Montenegro defende que tumultos geraram "sentimento de insegurança" num "país seguro"

"Portugal é um país seguro, é mesmo um dos países mais seguros do mundo, mas este não é um contexto que seja adquirido de forma permanente. Tem de ser trabalhado e tem de ser alcançado todos os dias", afirmou o chefe de Governo, saudando a "celeridade" com que as forças de seguranças trabalharam para identificar os autores dos desacatos.

Esta quarta-feira, a Polícia Judiciária interrogou vários suspeitos de terem incendiado, na madrugada de 24 de outubro de 2024, um autocarro da Carris Metropolitana em Santo António dos Cavaleiros (Loures), ferindo gravemente o motorista. Não é conhecida, até ao momento, qualquer detenção. Em causa poderá estar o crime de tentativa de homicídio.

O ataque aconteceu durante a terceira noite dos tumultos que, há cerca de um mês, ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa, na sequência na morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP, na Cova da Moura, na Amadora. A vítima, de 43 anos, deixou mulher e três filhos e residia no Bairro do Zambujal, no mesmo concelho.

O polícia que disparou foi constituído arguido por homicídio e está de baixa desde então. No dia do óbito, a PSP garantiu que Odair Moniz foi baleado depois de ter ameaçado os agentes da PSP com uma faca e de "esgotados" os esforços para que cessasse a ameaça. A investigação da PJ apurou, entretanto, que nunca chegou a empunhar a arma branca.

Luís Montenegro falava, esta quarta-feira, depois de ter estado reunido a partir das 19 horas com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna, Manuel Vieira, o diretor da PJ, Luís Neves, o diretor da PSP, Luís Carrilho, e o comandante da GNR, Rui Veloso.

Duas redes desmanteladas

A conferência de imprensa surge menos de um mês depois de, a 4 de novembro, ter sido lançada a campanha "Portugal Sempre Seguro", com operações um pouco por todo o país. Segundo o primeiro-ministro, a ação já permitiu desmantelar "duas redes criminosas no âmbito da imigração ilegal e do tráfico de pessoas". "Para além de terem conduzido a algumas detenções, conduziram também à libertação de pessoas que se encontravam sob a alçada [das redes]", salientou Luís Montenergo, sem adiantar mais detalhes.

Uma das ações mais visíveis da campanha "Portugal Sempre Seguro" - no âmbito da qual foram já fiscalizadas "mais de sete mil pessoas e mais de dez mil veículos automóveis" e levantados "mais de dois mil autos de contraordenação" - aconteceu a 8 de novembro, com o encerramento do Centro Comercial da Mouraria para que fossem verificados os documentos de todas as pessoas no seu interior.

Na altura, associações locais questionaram se o aparato policial não poderia, ao contrário do pretendido, reforçar o sentimento de insegurança e não o de segurança. Questionado se a conferência de imprensa desta quarta-feira não poderia ter a mesma consequência, Luís Montenegro rejeitou o entendimento, defendendo a decisão do Governo de ordenar um "maior policiamento" e uma "maior presença no terreno" das forças de segurança.

"A conferência de imprensa que estamos a realizar visa precisamente dar nota do nosso trabalho [...] e, por via disso, tranquilizar o país. Não vejo que possa ser dado o entendimento contrário. Não vejo que possa ser lido como o agravamento de um sentimento de insegurança", sustentou, insistindo que Portugal não pode, embora seja "um país seguro", "viver à sombra" de uma "performance passada". 

Mais 600 veículos policiais

O primeiro-ministro aproveitou ainda a conferência de imprensa desta quarta-feira para anunciar que o Conselho de Ministros vai aprovar, na reunião de amanhã, uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros" para a aquisição de "mais de 600 veículos ligeiros, pesados e motociclos" destinados à PSP e à GNR.

"Prosseguiremos o caminho encetado de valorização das carreiras e das remunerações dos profissionais que prestam serviços na administração pública, em particular nas forças de segurança", assegurou Luís Montenegro.

Questionado se mantém a "confiança política" na ministra da Administração Interna, que tem sido bastante contestada, o chefe de Governo elogiou o "trabalho excecional" que Margarida Blasco e a ministra da Justiça têm feito. Por responder, ficou se retirará alguma consequência do que vier a ser apurado quanto à morte de Odair Moniz.