Governo vai acabar com lista de espera para cirurgia oncológica e criar SNS24 para grávidas

O plano do Governo, que inclui 54 medidas, divide-se em três dimensões: medidas urgentes, (a concretizar em três meses), medidas prioritárias (até ao final de 2024) e medidas estruturantes (dentro de dois anos).

As medidas contemplam cinco eixos estratégicos. No primeiro, "Resposta a Tempo e Horas", o Governo pretende regularizar o acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente na Oncologia, regularizando a lista de espera para cirurgias oncológicas em três meses através do programa OncoStop2024, que já está em vigor há três semanas. "Este programa vai ser todo feito no SNS, de Norte a Sul do país. Dos mais de nove mil doentes que estavam em espera, há mais de 1200 cidadãos com doenças oncológicas que já foram operados e já estão com a sua situação a caminho da resolução", disse a ministra.

No segundo, "Bebés e Mães em Segurança", o Executivo quer criar um canal de atendimento direto para as grávidas semelhante ao SNS24 (SNS Grávida). Quando uma grávida precisar, poderá ligar para a linha de atendimento através da qual será triada e encaminhada para uma maternidade ou bloco de partos disponível. Além disso, o Executivo vai atribuir incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforçar as convenções entre o setor social e privado para as situações não complexas. 

No terceiro, "Cuidados Urgentes e Emergentes", o Governo vai requalificar os espaços dos serviços de urgência e criar centros de atendimento clínico para situações menos urgentes (pulseiras azuis e verdes) e que não tenham resposta no seu centro de saúde. "A prioridade é tratarmos as verdadeiras urgências", continuou a ministra. Do plano consta também a implementação de uma consulta de dia seguinte para estas situações. 

Na "Saúde Próxima e Familiar", o Executivo pretende ainda reforçar a oferta de médicos de família e a resposta pública em parceria com o setor social e o setor privado. O Governo vai abrir 900 vagas para médicos de família e reforçar a resposta nos cuidados de saúde primários em Sintra e Cascais com um protocolo com o Hospital de Cascais, que funciona em parceria público-privada. O plano inclui ainda a criação de uma linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia através de bolsa de médicos convencionados. Um utente sem médico de família pode dirigir-se ao seu centro de saúde que fará a marcação para o médico disponível mais próximo.

Por fim, na "Saúde Mental", o Governo vai contratar 100 psicólogos para o SNS e criar um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança e funcionários da justiça.

"Cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de saúde que precisam"

Antes da apresentação do plano, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, referiu que se verificam "várias dificuldades e problemas acumulados ao longo dos últimos anos no SNS" e "muitos constrangimentos no acesso à saúde dos cidadãos". Além disso, os cidadãos que têm no SNS a única opção para receberem cuidados de saúde "ficam prejudicados" face aos outros que têm meios económicos para aceder a outras respostas de saúde.

Por outro lado, Montenegro afirmou que o plano não pretende "vender a ilusão" que as dificuldades se vão resolver rapidamente. "Não temos nenhuma pretensão de vender a ilusão que amanhã, nas próximas semanas, nos próximos meses, todos os problemas, que são muitos, profundos e estruturais no SNS, vão ser resolvidos", afirmou Montenegro. "Há muita coisa que só se resolve com tempo". 

O primeiro-ministro disse que o programa pretende esgotar os recursos do SNS até ao limite, mas conta também com os setores social e privado de forma complementar. "Este plano de emergência e transformação na saúde vai esgotar, até ao limite do que é possível, a capacidade do Estado, seja no aproveitamento dos recursos humanos, seja no aproveitamento de todas as unidades de saúde", afirmou Montenegro, que assegurou que o "Governo não faz da gestão da área da saúde uma questão ideológica", salientando que, quando a capacidade do SNS se esgotar, os "cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de saúde que precisam e merecem".