Pelo menos 23 países irão fazer parte de um novo tratado inter-governamental para reforçar o euro, anunciou, esta sexta-feira, em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. Reino Unido e Hungria ficaram de fora.
Corpo do artigo
No final do primeiro dia de trabalhos de uma cimeira considerada decisiva para o futuro do euro, vários líderes europeus deram conta de um acordo, ao cabo de nove horas de negociações, sobre as alterações aos tratados para reforçar a disciplina orçamental, que não colheu a unanimidade, mas abrangerá muito mais que os 17 membros da zona euro.
As tão faladas alterações aos Tratados da UE, reclamadas por Berlim e Paris, não se concretizarão a 27 - dada a intransigência do Reino Unido, acusou o presidente francês, Nicolas Sarkozy - mas apenas ao nível 17 dos membros da zona euro, no formato de um tratado intergovernamental, a que se juntarão mais seis países de fora do espaço monetário único e eventualmente Suécia e República Checa (que terão de consultar antes os seus parlamentos). De fora, tal como os britânicos, ficarão também seguramente os húngaros.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, disse não estar habilitado para decidir sobre questões de soberania nacional, justificando, assim, a sua oposição a um acordo europeu para reforçar a disciplina orçamental.
"Terá que ser o Parlamento a negociar a questão sobre a participação da Hungria no acordo dos países da zona euro, uma vez que é a soberania nacional que está em causa", salientou à agência de notícias húngara, MTI. "O meu mandato não me permite abdicar, mesmo parcialmente, da soberania húngara, a decisão terá que ser tomada pelo Parlamento húngaro", referiu.
Depois de longas negociações em torno do reforço da disciplina orçamental, com vista a estabilizar o euro, que terminaram cerca das 5 horas locais (4 horas de Portugal continental), os 27 encontram-se reunidos desde sensivelmente as 9.45 horas com o seu 28.º parceiro, a Croácia, que assinou, esta sexta-feira, a sua adesão ao bloco europeu, que se consumará em Julho de 2013.
Todavia, o clima no Conselho Europeu é pouco dado a festividades, depois de os líderes europeus terem falhado na última madrugada um acordo a 27 sobre o reforço do euro.