A quarta revisão do programa de assistência a Portugal foi positiva e a 'troika' aprovou a transferência de mais uma tranche de quatro mil milhões de euros, anunciou o ministro das Finanças, esta segunda-feira.
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"Cumprimos todos os critérios quantitativos e objetivos estruturais. A missão [da 'troika'] recomendou o desembolso da quarta tranche" , disse Vítor Gaspar numa conferência de imprensa em Lisboa, onde apresentou as conclusões do quarto exame da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) à evolução do programa contratado com Portugal.
A dívida pública portuguesa vai atingir os 118% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e não os 115% anteriormente previstos, anunciou o ministro das Finanças, que também divulgou outros ajustamentos ao cenário macroeconómico do Governo.
"As nossas previsões atuais estão em linha com o objetivo para o défice orçamental em 2013 [3% do PIB]. A dívida pública deverá atingir um máximo de 118% do PIB em 2013, e reduzir-se-á continuadamente anos seguintes", referiu Vítor Gaspar.
"Esta revisão de 3% decorre da revisão do PIB nominal para 2013, da execução do programa de apoio à economia local, de revisões contabilísticas entretanto efetuadas à dívida pública no final de 2011 e de alguns outros fatores de importância quantitativa menor", acrescentou.
Os números avançados pelo ministro também incluem ligeiras revisões às projeções anteriores do Governo para 2013. Vítor Gaspar disse que o Governo agora prevê um crescimento do PIB de 0,2% no próximo ano (a previsão anterior era 0,6%) e uma taxa de desemprego de 15,9% (a previsão anterior era 16%).
'Troika' corta otimismo do Governo
A avaliação da 'troika' voltou a conter o otimismo do Governo nas projeções macroeconómicas para o próximo ano, revendo em baixa o crescimento previsto pelo Governo para 2012 para o PIB e em especial para as exportações.
No Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresentado há um mês, o Executivo previa um crescimento de 0,6% em 2013, mas as contas foram revistas nesta avaliação e as novas projeções passam agora a prever um crescimento ainda mais residual da economia, na ordem dos 0,2%.
Na base desta revisão, em grande parte, estão as expetativas do Governo para as exportações. No DEO, o Governo previa para o próximo ano um avanço das exportações de 5,6% face ao fecho de 2012. No entanto, na quarta avaliação, as contas refeitas apontam para um crescimento das exportações na ordem dos 3,5%, mais de dois pontos percentuais abaixo das perspetivas governamentais.
Esta é mesmo a alteração mais significativa para explicar a perspetiva menos positiva apresentada no novo quadro macroeconómico resultante da avaliação da 'troika', já que em 2013, face às previsões do DEO, o consumo privado e público e o investimento devem apresentar quedas menos acentuadas, ainda que de forma muito ligeira.
As projeções para este ano acabam por validar a melhoria em 0,3% das perspetivas para a evolução do PIB, que deve cair então 3% caso as projeções se concretizem.
Estas novas previsões esperam também uma menor queda do consumo privado (em 0,3%) e do investimento (em 2,4%).
A influenciar em grande parte estas perspetivas estão as novas previsões para a taxa de desemprego, que o ministro já havia anunciado, que são revistas para os 15,5% este ano e para os 15,9% em 2013.