As escolas do Ensino Básico que não pretendam realizar provas de aferição terão de comunicar a decisão até ao final de abril ao Júri Nacional de Exames. Esta disposição transitória, assim como o calendário de exames, foram aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
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O Ministério da Educação decidiu dar às escolas a possibilidade de não realizarem este ano letivo as provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º, mediante "devida fundamentação".
Já as escolas que, durante o corrente ano letivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com caráter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização, informou o Ministério da Educação em comunicado.
O Conselho de Ministros aprovou também o calendário de provas do ensino básico 2015-2016. Assim, as provas do 4º ano e 6º ano, de Português e Matemática, realizam-se entre 23 de maio a 3 junho.
A 6 de junho, realizam-se as provas de aferição de Português e Estudo do Meio do 2º ano; de Português do 5º e 8º anos. A 8 de junho, terá lugar a prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2º ano, de Matemática do 5º e 8º anos.