O Bloco de Esquerda apresentou, esta segunda-feira, um conjunto de dez medidas para o Ensino Superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.
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"Não é a fechar o país aos bocados que se pode reequilibrar alguma coisa e se pode relançar o desenvolvimento do país. Não se pode fechar o futuro. Não pedimos o impossível", advogou o deputado do Bloco Luís Fazenda, em declarações no parlamento, em Lisboa.
O deputado sublinhou que as propostas do Bloco para o Orçamento do Estado (OE) são "propostas mínimas" com "uma única ideia subjacente: regressar aos valores do primeiro OE do Governo de Pedro Passos Coelho e Nuno Crato", o "mínimo dos mínimos" para conter a "desestruturação agressiva" do ensino superior.
As propostas bloquistas visam três objetivos concretos: evitar o colapso funcional do ensino superior público, garantir as condições de permanência dos estudantes no ensino superior público e defender os docentes e investigadores como ativo estratégico da soberania nacional.
Entre as medidas avançadas está a isenção do ensino superior de "qualquer processo de requalificação ou mobilidade especial", a isenção de propinas para os estudantes com bolsa de ação social escolar ou um patamar mínimo de investimento nos laboratórios do Estado.
O Bloco estima entre 200 e 250 milhões de euros o valor que a aprovação das suas propostas teria no OE para o próximo ano.