O presidente da República revelou, esta terça-feira, que vai pedir para o Parlamento "repensar" os moldes da descentralização, admitindo que "há coisas que têm de ser repensadas e revistas para o futuro". No entanto, recusou o pedido do autarca do Porto, Rui Moreira, que desejava que o Orçamento do Estado (OE) fosse devolvido ao Parlamento sem promulgação para que as verbas fossem alteradas. "O OE para 2022 está votado", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em Barcelos, o chefe de Estado anunciou que se prepara para fazer um pedido aos partidos sobre o tema: "Isto talvez justifique que eu envie, dentro de uns dias, uma mensagem à Assembleia da República para sugerir ou solicitar um debate alargado acerca da descentralização e do que se transfere de poderes e de recursos".
Marcelo lembrou que, no país, praticamente todos estão "de acordo" quanto à "vantagem" de implementar a descentralização. No entanto, reconheceu que a reforma "tem de ser acompanhada de recursos", pelo que apelou a que o "diálogo" entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios prossiga.
O presidente admitiu a necessidade de se fazerem "alterações financeiras para o futuro", mas recusou aceder ao pedido de Rui Moreira para devolver o OE recém-votado ao Parlamento. "O custo de não o promulgar é muito superior à vantagem que se pode tirar de o mandar para a Assembleia da República", argumentou
Caso optasse por essa via, os partidos estariam "mais um mês" para o apreciar e voltar a enviar para Belém, lembrou Marcelo. Recordando que o documento é "fundamental" para que as ajudas sociais "serem efetivamente concedidas" ou para que os reformados e pensionistas recebam os seus aumentos retroativos, referiu que é inviável adiar mais "um OE pelo qual se esperou tanto tempo" - até porque, acrescentou, "já estamos perto" da elaboração do documento para 2023.
"Não vamos juntar mais um problema aos que já existem", resumiu o chefe de Estado, relativizando as desavenças sobre a descentralização e referindo que os verdadeiros "dramas" que o mundo atual enfrenta são a pandemia, a guerra na Ucrânia e a subida da inflação.
O pedido ao Parlamento será enviado "daqui a uma semana ou dez dias", revelou Marcelo. Antes disso, o presidente irá visitar as comunidades portuguesas de Londres e Andorra.
Homenagem a João Carvalho, ex-presidente do IPCA
O Presidente da República esteve em Barcelos para homenagear, a título póstumo, João Carvalho, ex-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com o grau da Ordem do Infante D. Henrique.
Marcelo Rebelo de Sousa, perante os presidentes de câmara de Braga, Barcelos e Esposende, salientou a importância dos politécnicos no panorama nacional, lembrando que, sem eles, o país seria "menos desenvolvido, menos coeso, mais desigual, mais assimétrico e mais injusto".
Por isso, para o Presidente, a homenagem a João Carvalho é justíssima, recordando a "paixão" que o professor tinha pelo IPCA. "Confundiu a sua vida com a vida da instituição e viveu-a com paixão", lembrou.
A homenagem foi antecedida por uma visita "privada" aos Centros de Investigação e Inovação do IPCA. Depois, não faltaram as selfies com estudantes e com representantes do poder local, assim como os beijinhos e os abraços.
Marcelo começou em Barcelos o périplo pelo distrito de Braga, que culmina com as celebrações do 10 de junho, sexta-feira, na cidade dos arcebispos.