Ribau acusa Rui Moreira de "circo político" ao pedir não promulgação do OE

O autarca do Porto pediu ontem a Marcelo Rebelo de Sousa para devolver o documento à Assembleia da República para que possa ser revista a rubrica referente à descentralização de competências em matéria de Educação.

"Pedi ao senhor presidente da República (...) que desenvolva os esforços necessários para que, reconhecida a sua preocupação, reconhecida a preocupação da esmagadora maioria dos municípios, mesmo aqueles que querem ficar na Associação Nacional de Municípios, relativamente a uma insuficiência de verbas, que o Orçamento [de Estado] seja atualizado antes de ser aprovado e promulgado", declarou Rui Moreira à saída de uma reunião com o chefe de Estado no Palácio de Belém, em Lisboa.

A resposta de Ribau Esteves, que tem sido das vozes mais críticas em relação à saída do Porto da ANMP, surgiu esta terça-feira no 6.º Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), onde acusou Rui Moreira de protagonizar um momento "de circo político".

"Nós estivemos com o presidente da República na semana passada. O senhor presidente da República fez uma intervenção muito clara. O país precisa de um Orçamento de Estado rapidamente, todos sabemos disto. E nesta fase alguém ir ao presidente da República, alguém que faltou à chamada na semana passada, ir lá pedir aquilo que o país não precisa, que é não promulgue o Orçamento, é um ato de circo político", criticou, mais tarde, Ribau Esteves em declarações ao JN.

"Seria o cúmulo"

Lembrando que "o país precisa, como de pão para a boca, do OE", e que está em curso "um processo muito importante e intenso de trabalho para que a descentralização corra bem", de forma a que o que "o país seja muito menos centralista", Ribau Esteves considerou que seria "o cúmulo" para a gestão do país o orçamento não ser promulgado.

"Temos a administração central sistematicamente a dizer que não poder fazer isto e aquilo porque está a viver de duodécimos e não é possível fazer uma série de coisas", referiu, salientando que "está a acabar o primeiro semestre do ano" pelo que não se pode andar "a brincar ao Orçamento, às leis e à gestão do Estado".

"Nós discordamos das opções que o Governo tomou [em matéria de descentralização], mas vamos continuar a trabalhar intensamente até porque nós daqui a pouco temos o Orçamento de Estado de 2023, o Governo já está a trabalhar nele", afirmou o autarca de Aveiro, acrescentando que a ANMP continuará empenhada e a trabalhar para que "o OE de 2023 seja muito melhor que o de 2022", concluiu.