Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal quer aumentar quota de deslocações pedonais para 35% até 2030. Plano está em consulta pública.
Deduções fiscais, incentivos financeiros e prémios para escolas e para municípios. São algumas das medidas propostas para pôr os portugueses a andar a pé nas deslocações diárias, deixando de lado o transporte individual e motorizado. A estratégia nacional para a mobilidade ativa pedonal, em consulta pública, quer transformar Portugal num país "orgulhosamente ativo" até 2030.
Não se faz por decreto, nem de um dia para o outro. É preciso alterar padrões de mobilidade, tornar o espaço pedonal mais seguro e acessível e promover estilos de vida ativos e saudáveis. A estratégia para a mobilidade pedonal complementa a estratégia da mobilidade ciclável, já em vigor.
De acordo com os Censos de 2011, 16% dos trajetos casa-trabalho ou casa -escola são realizados a pé, sendo o automóvel o meio preferido (62%) nestes movimentos pendulares. Poluição, trânsito, acidentes e sedentarismo são as consequências destas escolhas que, muitas vezes, resultam da falta de opções.
Andar a pé "nem sempre é uma opção atrativa ou possível por força, entre outras, das barreiras urbanísticas e arquitetónicas, do sentimento de insegurança rodoviária, da ausência de iluminação noturna", nota o documento, que regressará a Conselho de Ministros após a consulta pública. Uma das metas é subir a quota modal das deslocações a pé de 16% para 35% até 2030.
O plano elenca medidas para cinco vetores estratégicos: educação, cultura, planeamento, infraestruturas e fiscalidade e incentivos.
Na área da fiscalidade, perspetivam-se deduções nos impostos para quem utiliza bens e serviços de mobilidade ativa, em particular pedonal, "tendo em vista a promoção de comportamentos individuais e coletivos que promovam a saúde pública, a descarbonização da sociedade e a redução da pegada ecológica". Ainda ao nível fiscal, será estudada a possibilidade de "transferir parcialmente as receitas, diretas e indiretas" dos impostos associados à compra e à circulação de automóveis, para a promoção da mobilidade ativa.
Plataforma de créditos
O documento aponta, ainda, para a criação de plataformas de créditos de mobilidade, "que constituam incentivos financeiros aos cidadãos e empresas" e funcionem como recompensa pelos comportamentos de mobilidade sustentável. Os créditos podem ser de recuperação lenta (apuramento anual) ou rápida (diretos e de apuramento mensal), detalha o plano.
Na educação, está previsto o desenvolvimento do prémio "A caminhar para a escola" para os agrupamentos que promovam deslocações a pé. Para os municípios que promovam a mobilidade pedonal, também está previsto um prémio.
4555 mortes anuais poderão ocorrer em Portugal entre 2071 e 2100 por ondas de calor, se não forem tomadas medidas para travar as alterações climáticas, segundo um estudo europeu.
3676 atropelamentos de peões em 2020, correspondendo a 13,3% da sinistralidade anual. A maioria ocorreu dentro das localidades, diz a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Reduzir sedentarismo
Andar a pé traz benefícios para a saúde pública, prevenindo doenças, nomeadamente cardiovasculares. A estratégia da mobilidade pedonal traça como meta a diminuição do sedentarismo em 5% até 2024, em 10% até 2027 e em 15% até 2030.
Grupo implementa
As medidas inscritas nas estratégias de mobilidade pedonal e ciclável serão implementadas e monitorizadas pelo grupo de projeto para a mobilidade ativa, que deverá funcionar na dependência do Instituto de Mobilidade e Transportes.
Exemplos na Europa
A Noruega quer aumentar para 50% a proporção de pessoas que opta pelo modo pedonal nos seus trajetos. E a Alemanha para 41% nas cidades e 35% nas áreas rurais, refere o documento.