Portugal é, atualmente, o segundo país da Europa que mais utiliza automóveis particulares. E, num momento em que os combustíveis fósseis são escassos e que é necessário poupar energia, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) propõe a redução dos limites de velocidade em zonas urbanas e um maior acesso de parqueamento de bicicletas junto aos pontos de transportes públicos.
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No âmbito do Plano de Poupança de Energia, que o Governo se comprometeu a aprovar em setembro, a MUBi propõe um conjunto de medidas com o objetivo de "reduzir rapidamente o consumo de energia e a dependência dos combustíveis fósseis no setor da mobilidade e transportes", lê-se em comunicado.
A associação que promove a utilização de bicicletas propõe a redução dos limites máximos de velocidade, o que resultaria "na redução do consumo de combustíveis fósseis, mas também, ao criar ambientes urbanos mais seguros, para promover o uso dos modos ativos de deslocação, em alternativa ao automóvel, nas cidades", lê-se no comunicado da associação.
A MUBi sugere que haja uma melhor ligação entre as bicicletas e os transportes públicos. A associação defende a instalação de parqueamento perto dos pontos de transportes públicos e a melhoria das ciclovias em zonas próximas dos mesmos. A organização defende ainda a criação de zonas restritas ao tráfego automóvel e de gestão do estacionamento.
Entre as medidas propostas está a revogação imediata de "subsídios e benefícios indiscriminados aos combustíveis fósseis". Em contraposto, defende que as verbas devem apoiar famílias e pessoas carenciadas e afetadas pela crise de energia.
Baixar IVA para 6%
A MUBi propõe a redução de 23 para 6% do IVA aplicado à compra de bicicletas, frisando que isso seria um incentivo à compra. Estima que isso teria um custo anual entre 15 e 20 milhões de euros. A organização recomenda que se criem incentivos à compra e à utilização de bicicletas e que se aloquem recursos para capacitar a execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030.
Segundo a associação, "a implementação destas medidas contribuirá, simultaneamente, para acelerar a transição ecológica, a saúde pública, a economia e a sustentabilidade e resiliência das cidades e dos sistemas de transportes". Rui Igreja, dirigente da MUBi, realça que estas medidas "podem ser rapidamente implementadas e gerar poupanças significativas de energia, e também na carteira de muitos portugueses, num curto prazo. Por isso, são recomendadas também por outras organizações, entre elas a Comissão Europeia".
De acordo com o comunicado, a Comissão Europeia entende que a "mobilidade e transportes é um dos setores chave para poupanças energéticas significativas a curto prazo, a par do aquecimento de edifícios". Para alcançar esse objetivo, a comissão diz que é necessário utilizar menos o automóvel particular e mais as bicicletas.
A MUBi frisa que as emissões rodoviárias aumentaram na última década e, desde 2019, é o setor responsável pela maior parte das emissões. Neste momento, o consumo dos transportes causa 37% do consumo de energia final. Este valor está acima da média europeia: 30%. O comunicado lembra que os transportes dependem do petróleo em 95%. Em Portugal, cerca de 30% das viagens são de três quilómetros e 50% são até cinco quilómetros, distâncias que a associação entende que "podem ser feitas em 15-20 minutos de bicicleta ou em 30-50 minutos a pé".