A mãe da bebé de dez meses em amamentação que terá de passar, por despacho do tribunal, fins de semana alternados com o pai entregou um requerimento para afastar a juíza do processo, por alegada falta de imparcialidade da magistrada, apurou o JN.
O incidente de suspeição foi suscitado no Tribunal da Relação de Lisboa horas depois de a progenitora ter apresentado uma queixa-crime contra a mesma juíza, colocada no Tribunal de Família e Menores (TFM) de Cascais.
Esta sexta-feira, o pai foi já buscar a menina à creche, existindo dúvidas sobre a qual dos progenitores caberia este fim de semana, o primeiro desde que foi instituída a regulação provisória das responsabilidades parentais.
Tal como o JN noticiou, o regime foi determinado na passada terça-feira pelo TFM de Cascais e não satisfez as pretensões de qualquer um dos pais. O progenitor pretendia que a criança passasse uma semana na casa de cada um, enquanto a progenitora queria que, para já, o pai pudesse ter apenas visitas supervisionadas com a filha.
No final, a juíza considerou que a distância de mais de 50 quilómetros entre os domicílios dos pais - e não o facto de a criança ser amamentada - impede a instituição da residência alternada. E determinou que, ficando a menina a viver com a mãe, tem de passar fins de semana alternados em casa de cada um, de modo a manter a proximidade com o pai.
No entanto, a magistrada não precisou, no despacho, a quem caberia o primeiro sábado e domingo após a decisão. Não se pronunciou, igualmente, sobre como garantir a amamentação da criança.
Diz que filha não bebe pelo biberão
A mãe assegura que a filha não consegue beber pelo biberão, mas, para a juíza do TFM de Cascais, está indiciado que, durante quatro dias que a bebé passou em setembro deste ano, 2022, com o progenitor, se alimentou à noite por aquele recipiente.
A extração do leite poderia, segundo especialistas ouvidos pelo JN, ser uma alternativa, sobretudo numa idade com a da menina, em que o alimento materno já não é o único nem é tão importante como nos três primeiros meses de vida.
Paralelamente ao processo de regulação das responsabilidades parentais, a mãe acusou o pai da bebé de violência doméstica. Até agora, não foi decretada qualquer medida de coação, nomeadamente proibição de contactos, no inquérito em curso há pouco mais de um mês.