Menezes Leitão garante que Conselho nortenho pode ser expulso de prédio. Paulo Pimenta acusa concorrente a bastonário de mentir.
É um assunto que está a aquecer a campanha para as eleições na Ordem dos Advogados, que arrancam na próxima segunda-feira. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ) não quer renovar o contrato de comodato do edifício do Estado, onde está instalado o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA). O ofício do instituto, dependente do Ministério da Justiça (MJ), está a ser tema de campanha entre dois dos candidatos à Ordem. Por um lado, o atual bastonário, Luís Menezes Leitão, diz que o Conselho do Porto está em risco de ficar sem instalações já em janeiro. Por outro, Paulo Pimenta, presidente do CRPOA, garante ser falso que a continuidade esteja em risco.
O contrato foi celebrado entre o MJ e o CRPOA em janeiro de 1993. Previa que o Estado cedesse durante 30 anos e a título gratuito o edifício do centro do Porto.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, há cerca de dois anos e meio, o IGFEJ abordou o Conselho do Porto e propôs uma renovação que previa o pagamento de uma renda de 7500 euros. O CRPOA respondeu que só pretendia negociar a continuidade nas instalações num momento mais próximo do término do contrato.
reunião com ministra
Há um ano e meio, numa reunião entre a então ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o bastonário foi abordado o assunto. Menezes Leitão contactou Pimenta, que terá transmitido a mesma informação prestada ao IGFEJ. Seguiram-se outras comunicações por parte do instituto público que não terão obtido resposta do CRPOA, pelo menos de acordo com o próprio IGFEJ, que no passado dia 17 de novembro fez chegar à Ordem um novo ofício.
"Não tendo havido da vossa porte qualquer resposta às nossas comunicações anteriores, no sentido de assumirem o pagamento da onerosidade devida pela utilização de um imóvel do Estado, considera este organismo que a prorrogação do referido protocolo é lesiva para os interesse do Ministério da Justiça", pode-se ler no ofício a que o JN teve acesso. O ofício serviu de mote a um ataque de Menezes Leitão contra Pimenta num debate, organizado anteontem pelo Novum Canal, entre todos os candidatos à Ordem.
"Fomos apanhados de surpresa com esta notificação do IGFEJ que põe em risco a continuidade do Conselho do Porto nas instalações. É uma situação inaceitável e já pedimos uma reunião urgente ao IGFEJ", disse ao JN Luís Menezes Leitão.
Também contactado pelo JN, Paulo Pimenta disse ser "falso que o Conselho esteja em risco de perder as suas instalações. O IGFEJ pretendia começar a receber valores pela utilização do espaço, antes de esgotado o prazo do comodato. O bastonário sabe disto há um ano e meio e este oficio do IGFEJ, que é um documento interno, só vem a público numa luta eleitoral. Os novos órgãos da Ordem é que irão tratar deste dossier com o Ministério, porque o IGFEJ não tem poder de decisão".
Sem despejo
Ao JN, o Ministério da Justiça (MJ) diz não haver lugar a despejo. Sendo o prédio do Estado, nunca o IGFEJ poderia promover um eventual despejo de um imóvel que não lhe pertence: "é, simplesmente, a cessação no início do próximo ano da vigência do protocolo homologado em 1993 (...) sendo certo que em nenhum momento a Ordem transmitiu ao IGFEJ a intenção de prorrogação".
Apelo ao diálogo
O MJ disse ainda estar "inteiramente disponível, como sempre esteve, para dialogar com a OA, tendo em vista a procura de uma solução que vá de encontro aos interesses de todas as partes envolvidas".