Os deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entregaram no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão preventiva do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro por atentado "contra a democracia e o Estado de Direito".
No documento, os parlamentares acusam o antecessor de Lula da Silva de ter encorajado os seus seguidores a realizar atos violentos, tais como bloqueios de estradas e ataques a edifícios e veículos públicos, ao rejeitar a vitória eleitoral do atual presidente nas eleições presidenciais.
Além da prisão preventiva, o partido pede "quebra de sigilo telefónico e telemático", "busca e apreensão de provas e documentos para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultação de indícios criminosos" e ainda a "apreensão do passaporte" de Bolsonaro.
Ao longo do extenso pedido de prisão, o PSOL acusou o ex-governante de enaltecer "a ditadura militar", defendendo "abertamente o golpe de Estado" e divulgando "fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período a frente do poder".
"É importante destacar que os bloqueios em rodovias pelo Brasil vêm sendo financiados por empresários ligados ao ex-presidente da República, como Luciano Hang, proprietário da Havan1, o que demonstra que tais atos não são realizados de forma espontânea e desorganizada", defende, realçando que também é preciso mencionar o seu "histórico de disseminação de fake news": "ele, desde o início da sua presidência, vem arquitetando o atual cenário que vivemos".
Além disso, o partido lamenta o ataque "às instituições responsáveis pelo processo eleitoral", somada à "completa ausência de uma declaração dirigida aos apoiantes a reconhecer a sua derrota", que considera ter culminado "em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil".
"É evidente que Jair Bolsonaro causa concreto risco à ordem pública, posto que os seus atos e omissões estrategicamente pensados insuflam os seus asseclas cada vez mais radicalizados", conclui o documento.
De referir que o pedido de prisão foi feito um dia após Lula da Silva ter voltado a tomar posse como presidente do Brasil para um terceiro mandato e quatro dias após Bolsonaro ter deixado o país sem participar na transmissão do poder para o seu sucessor e "refugiar-se" numa residência em Miami, nos Estados Unidos.
Segundo relatos da imprensa, o político apoiado pela extrema-direita deixou o Brasil precisamente devido ao seu receio de que, sem a imunidade presidencial, qualquer juiz de primeira instância possa ordenar a sua prisão num dos vários processos contra si.
O PSOL indicou na petição que o antigo presidente está em posição de ser preso porque já não tem a prerrogativa de imunidade.