A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, na primeira reunião do novo executivo, o regresso da autarquia à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo o vereador do Chega, Miguel Corte-Real, optado pela abstenção.
Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, considerou que, "independentemente das razões que levaram à saída do Porto deste organismo", já não se justifica "estar fora".
"Esta proposta ainda carece de uma deliberação da Assembleia Municipal, mas acho que, politicamente, esta segunda-feira foi dado um sinal muito claro de que nós queremos ser parte ativa para, junto com os outros municípios, podermos também contribuir para o fortalecimento do poder local. A ANMP é podermos ter uma voz única, que em muitos momentos eu acho que é importante, porque defende todos os municípios. E ao defender todos os municípios, também defendemos o Porto", considerou.
O vereador da oposição Manuel Pizarro (PS) relembrou que, em 2022, a vereação do Partido Socialista já se tinha oposto a esta saída e saudou o presidente da Câmara, Pedro Duarte, por "esta espécie de momento "perdoa-me" dos autarcas do PSD do Porto", que aprovaram a proposta de saída que foi levada, à data, à Assembleia Municipal.
"Achamos que [a saída] não fez sentido nenhum, e que o que é normal é que o Porto esteja na ANMP fazendo ouvir a sua voz quando estiver em desacordo com a orientação e fazendo ouvir a sua voz para construir também essa orientação. (...) O Porto orgulhosamente só que resulta desta saída é um Porto que nós não partilhamos", declarou o vereador socialista.
O eleito pelo Chega, Miguel Corte-Real, também recuou no tempo e recordou as motivações que levaram à saída do município, opção que apoiou em 2022, quando era membro da Assembleia Municipal pelo PSD.
"Até ao momento, não houve nenhuma alteração que nos faça dizer que a ANMP voltará a representar o Porto", afirmou para justificar a abstenção.
Em 19 de abril de 2022, o então executivo da autarquia aprovou a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, com a aprovação dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
Já na Assembleia Municipal, os deputados do PSD votaram a favor da saída do município da associação ao lado dos eleitos de Rui Moreira e do Chega. As restantes forças políticas votaram contra.