O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, fez, esta segunda-feira, as honras da casa na entrega de chaves de novas habitações construídas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Viana do Castelo.
O governante visitou ainda obras em curso, num total de quase 200 fogos, em vários bairros do concelho. Pinto Luz destacou o papel determinante dos municípios na execução do PRR e na construção de "mais 130 mil casas" em todo o país, cumprindo estratégias locais de habitação, e "sobrepondo-se e fazendo melhor que o Estado central". E que tornou possível, no caso de Viana, um "dia de felicidade" para os novos moradores.
"Se não fossem autarcas como o senhor presidente [da câmara de Viana do Castelo], não era possível cumprir com o PRR", declarou Miguel Pinto Luz, referindo: "Pode ter deste Governo a certeza que tudo o que podermos descentralizar descentralizaremos, num princípio saudável de especialidade". "Sabemos que não pertencemos ao mesmo partido, mas não é por isso que não estamos aqui, que o IHRU e toda a máquina do Estado não está ao serviço de um autarca como Vossa Excelência que quer fazer, e querer fazer aqui na área da Habitação é querer cumprir projetos de felicidade de pessoas", disse o governante, sublinhando que "o Estado central é só um facilitado para cumprir esse desígnio [da Habitação]. É isso que nos move, não move mais nada. E por isso diria e faço aqui um desejo que mais autarcas como Vossa Excelência possam ajudar-nos a cumprir o PRR".
A manhã começou em Alvarães, onde estão concluídos os bairros de Telheiras (10 fogos), que custou dois milhões de euros de investimento e contou com apoios de 1,2 milhões do PRR, e o de São José (22 fogos), cujo investimento foi de 3,7 milhões de euros com apoio de 2,7 do PRR. Ali foram entregues as primeiras chaves a um conjunto de moradores.
Pinto Luz visitou ainda o Bairro da Costeira, onde vão ser construídas 24 habitações, num investimento de 1,2 milhões de euros, apoiado a 100% pelo PRR. A cooperativa habitacional Capitães de Abril, em Santa Marta de Portuzelo, onde estão concluídos dois blocos habitacionais com 36 fogos cada um e ainda um terceiro ainda em obra, mas em fase de conclusão, com mais 9 habitações. Inaugurou o bairro da Felgueira em Perre, com 32 novos fogos, e que foi totalmente financiado pelo PRR, num investimento global de 1,5 milhões de euros.
O ministro da tutela, também visitou a obra da urbanização municipal do Carvalhal em Darque, onde estão em fase de conclusão 60 fogos, num investimento a rondar 8,6 milhões de euros, dos quais 8,1 são oriundos do PRR.
A entrega de habitações e visitas decorreu no âmbito da "Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo", que prevê um investimento global de 5,1 milhões de euros. E que segundo o autarca local, Luís Nobre (PS) dá resposta a uma "emergência nacional". "Estamos a iniciar o [segundo] mandato e estamos já com esta dimensão e magnitude de inaugurações e de entrega de chaves. Tínhamos consciência que estávamos a concretizar e a aproveitar de forma exemplar uma oportunidade única que era financiar por via do PRR a construção, reconstrução e reabilitação de todo o nosso parque habitacional", disse o presidente da câmara, destacando que, além de reabilitados todos os fogos existentes, "estão a ser construídas 92 novas frações no âmbito do 1º Direito, através do PRR, num total de mais de 20 milhões de investimento". "Se não tivéssemos aproveitado não estaríamos a viver este momento de felicidade", notou.
Luís Nobre indicou que o concelho de Viana do Castelo, possui, atualmente, "11 áreas de reabilitação urbana" e destacou também "o movimento cooperativo", que já permitiu a criação de "100 frações". "Durante o mandato poderemos chegar a 300", disse.