Cadeia de Helicoide, em Caracas, onde se encontra a maioria dos prisioneiros, será transformada em pavilhão desportivo e de serviços sociais. Existem mais de 700 presos políticos na Venezuela.
Delcy Rodríguez, presidente interina do país, anunciou, ao final do dia de sexta-feira, na Venezuela, a aprovação de uma lei de amnistia geral destinada a libertar os presos políticos detidos desde 1999, período que abrange os sucessivos governos chavistas. À porta da prisão do Helicoide, em Caracas - edifício do Estado onde se encontra a maioria dos presos políticos e frequentemente denunciado como centro de tortura - ouviram-se gritos de liberdade.
"Todos serão livres, toda esta luta vai acabar. A Venezuela será livre, poderemos falar e gritar, teremos o direito de não ter medo. Esta é uma luta por todo o país", afirmou, emocionada, Mayra Morales, irmã de Ricardo Fonseca, militar detido em 2020 e alegadamente envolvido na Operação Gideon.
Durante a cerimónia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça, a substituta de Nicolás Maduro revelou ainda que Helicoide será convertida num pavilhão desportivo e de serviços sociais, com o objetivo de servir a população. "Que seja uma lei que ajude a sarar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo", declarou no discurso, transcrito pelo jornal espanhol "El País".
A organização de defesa dos direitos humanos Foro Penal, que acompanha milhares de casos de presos políticos na Venezuela, defendeu que a proposta de lei de amnistia geral deve incluir a participação da sociedade civil, de organizações não-governamentais, de organismos internacionais e, sobretudo, das vítimas, tanto na sua implementação como no acompanhamento.
"Pressão real" dos EUA
María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, reagiu à lei durante uma palestra na Colômbia: "Não é algo que o regime quisesse fazer voluntariamente, mas sim o resultado da pressão real dos EUA. Espero que seja assim e que os mais de 700 presos que ainda permanecem nos centros de tortura possam estar com as suas famílias muito em breve."
Segundo o Foro Penal, existem pelo menos 711 presos políticos na Venezuela, incluindo 65 estrangeiros. Sob pressão dos EUA, após a detenção de Maduro, o Governo prometeu libertá-los, mas tal aconteceu esporadicamente. A nova lei excluirá pessoas que possam ter participado em homicídios, violações dos direitos humanos e tráfico de droga.