Corpo do artigo
Há décadas que os professores não vivem um clima de angústia, insegurança e desorientação face ao seu futuro profissional, como o que se verifica este ano. Se anteriormente Agosto era um mês de espera apenas para contratados, este ano a aflição estende-se, inclusive, a professores dos quadros. Depois da infinidade de erros detectados nas duas listas provisórias, milhares de professores permanecem, revoltadamente, com a vida em suspenso. Os sindicatos garantem que o início do ano lectivo a 16 de Setembro está ameaçado. Apenas o Ministério da Educação acredita que tudo decorrerá em ambiente de normalidade.
O caos instalado no concurso para professores é comparado, por especialistas em educação contactados pelo JN, aos anos vividos após a Revolução de Abril. "Em Lisboa, trabalhávamos nos 'secretos', assim era a designação dos serviços. Mas toda a gente acabava por saber onde ficava e formavam-se filas enormes de candidatos que queriam reclamar", recorda António Ruivo, subdirector do ex-Departamento de Gestão de Recursos Educativos.
No cerne da situação que hoje se vive estão as alterações introduzidas no mecanismo de concursos. A nova legislação tem mais de um ano e foi já parcialmente experimentada no ano anterior. Contudo, parece que um ano não chegou para afinar a máquina. A prová-lo, está a avalanche de erros detectados na primeira lista graduada. Depois da promessa do Ministério da Educação (ME) de proceder a uma investigação sobre a origem das falhas, uma segunda lista voltou a repetir erros sem fim. Ao todo, contas feitas pelo ME, são perto de 30 mil as reclamações apresentadas, em mais de 40 mil candidaturas
Abílio Morgado, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, disse ao JN, antes da sua demissão, que "este é o preço que se paga por uma mudança que ninguém antes quis fazer, por saber que iria haver turbulência". Assumiu os erros cometidos, disse ter "confiado de mais nos serviços, afirmou que "ninguém se sentiu mais frustrado do a situação do que ele", mas garantiu que foi implementado um mecanismo "mais transparente e mais justo, sem a turbulência dos miniconcursos, nem horários guardados nas gavetas".
José Manuel Costa, dirigente da Federação Nacional de Professores, disse ao JN que também havia transparência nos mecanismos anteriores. Quanto à ideia de justiça, discorda, ao recordar que, com o novo concurso, vai haver "professores com 20 anos de serviço a 200 quilómetros de casa e outros com 10 anos de serviço a 200 metros da residência". Tudo isto devido ao fim da obrigatoriedade dos docentes afectos a quadros de zona pedagógica concorrem a toda a zona, o que impede os professores dos quadros de escola - com mais tempo de serviço - de se aproximarem da sua zona de residência.
Se situações destas acontecem é porque "temos legislação elaborada de cima para baixo, sem que os técnicos mais implicados nos mecanismos sejam auscultados", justificou António Ruivo.
Por sua vez, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, lamenta que o governo recentemente demitido tenha sido "o único que não conseguiu fazer concursos em Portugal".
"Em Agosto, os professores dos quadros ainda não sabem onde vão ter de alugar casa e matricular os seus filhos", salientou. Por seu turno, José Manuel Costa recordou que "mais grave ainda é termos uma reforma no Secundário a ser generalizada e muitos dos professores que vão leccionar o 10.º ano vão entrar nas escolas sem qualquer preparação".
Nenhuma das organizações sindicais acredita ser possível iniciar o novo ano escolar a 16 de Setembro.
Ministério garante listas definitivas até ao dia 28
A ministra da Educação voltou a garantir o cumprimento do último prazo dado para divulgação das listas de graduação definitiva e colocações (ambas em simultâneo). Segundo Maria do Carmo Seabra, o prazo continua a ser o de 28 a 30 deste mês, com alguma possibilidade de ser antecipado.
A revelação foi feita durante uma reunião de trabalho que a equipa da 5 de Outubro manteve, ontem, com os dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
Segundo João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, a ministra comprometeu-se a respeitar as férias dos professores, pelo que as candidaturas à afectação decorrerão nos primeiros cinco dias de Setembro. Refira-se, a este passo, que o Ministério da Educação mantém a sua vontade de obrigar todos os concorrentes à afectação a apresentarem as suas candidaturas "on-line", como forma de acelerar o processo.
Segundo João Dias da Silva, a ministra da Educação continua a assessugar a abertura do ano lectivo a 16 de Setembro, admitindo a possibilidade de as escolas não terem, naquela data, todos os professores. Por outro lado, o ME deverá fazer publicar, em breve, um novo decreto-lei, onde irá assegurar às colocações constantes das listas de afectação e destacamento a produção de efeitos a partir do dia 1 de Setembro.