PEP/Um ano: Com mais de 300 mil documentos emitidos, novo passaporte é "grande sucesso" - MAI

Lisboa, 28 Ago (Lusa) - Mais de 300 mil passaportes electrónicos (PEP) foram emitidos no primeiro ano de existência do novo documento, que hoje se assinala, e que o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna considera um "grande sucesso para Portugal".

Em declarações à agência Lusa, José Magalhães afirmou que o PEP "é um grande sucesso para Portugal e para a União Europeia (UE), que apostou na altura própria na utilização de tecnologias avançadas de identificação e segurança".

Para o coordenador da equipa que elaborou o PEP, a consequência mais positiva do passaporte electrónico é ter acabado com o "flagelo do roubo por todo o mundo de cadernetas virgens facilmente falsificáveis".

De acordo com José Magalhães, entre 2001 e 2006 desapareceram cerca de seis mil passaportes a emitir, as chamadas cadernetas virgens.

"Deixámos de passar por essa vergonha e entrámos na lista dos países com documentos seguros", sublinhou.

O secretário de Estado disse ainda que "a prova" a que o PEP é sujeito diariamente é "duríssima" dada a "rede poderosa de organizações criminosas dedicadas à falsificação e à fraude", mas garante que neste ano não surgiu nenhum caso de tentativa de falsificação do PEP.

"É um documento com 32 sistemas de segurança física, a maior parte dos quais está oculta, e com um sistema de segurança lógica - o chip", afirmou.

O Passaporte Electrónico Português contém um "chip" electrónico com dados biográficos e biométricos, como a fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador, a fotografia do titular perfurada a laser e a rota dos Descobrimentos Portugueses visíveis apenas à contraluz, tudo para garantir a segurança e dificultar as falsificações.

Há um ano, o PEP custou ao Estado português mais de 10 milhões de euros, mas já gerou receitas de mais de 21 milhões de euros, de acordo com o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, neste primeiro ano de PEP foram emitidos mais de 342.000 passaportes electrónicos, dos quais 66.379 foram emitidos para o estrangeiro.

Na avaliação do primeiro ano de funcionamento do PEP, o SEF garante que "estão a ser cumpridos" os prazos estabelecidos para a entrega do documento, que acontece no próprio dia no Serviço de Última Hora (no Aeroporto de Lisboa), de um dia para o passaporte urgente, dois dias para o Expresso e cinco dias para o Normal.

Relativamente ao Sistema Móvel de Recolha dos Dados Biométricos (PEP Móvel), o SEF indica que foi requisitado "uma dezena de vezes", na maioria das quais devido à incapacidade de mobilidade das pessoas.

O novo passaporte pode ser obtido nos quiosques PEP, que estarão disponíveis nos Governos Civis, Loja do Cidadão e postos consulares portugueses espalhados pelo mundo.

O Passaporte Electrónico Português custa 60 euros no regime normal, quase o dobro do que custava o anterior documento em Lisboa.

Se o PEP for requerido num posto consular, o preço do passaporte passa para 70 euros.

Em Agosto do ano passado, o governo criou uma página na Internet - www.pep.pt - em que estão disponíveis todas as informações sobre o passaporte electrónico.

MCL.

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