A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP contestou, esta sexta-feira, em comunicado, o memorando de entendimento entre a estação pública e a Federação Portuguesa de Futebol que atribui uma licença sem vencimento ao jornalista Carlos Daniel.
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Em causa está o lugar assegurado que aquele jornalista terá, na redação, quando deixar de ocupar tarefas de gestão de conteúdos no novo canal daquela federação. O órgão representativo dos trabalhadores da RTP divulga, também, que solicitou à administração acesso ao acordo, bem como esclarecimentos sobre "questões de transferência de pessoal e de recursos para uma empresa externa".
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Segundo a nota, o Conselho de Administração "recusou entregar a documentação pedida", alegando "uma questão de princípios", argumento que a CT considera uma violação à lei.
Garantindo não estar em causa as razões pessoais ou profissionais que levem um trabalhador a solicitar licença sem vencimento, a Comissão questiona, porém, a decisão da Administração ao atribuí-las. "Se for possível para um trabalhador receber uma licença sem vencimento para exercer atividades profissionais que podem ser interpretadas como concorrentes da própria RTP, então isso tem que ser possível para todos os trabalhadores, sejam eles quais forem, façam eles o que fizerem", diz o comunicado.
Defende, ainda, o princípio da equidade no tratamento entre jornalistas e levanta a possibilidade de, aberto este precedente, a RTP deixar de ter um "quadro de pessoal estável", para passar "a ter uma placa giratória de toda indústria, paga por dinheiros públicos". A Comissão recorda que existem documentos internos da "autoria do próprio conselho de administração, como o Código de Ética e Conduta da RTP, que "alertam de forma assertiva para a prática de atividades que possam ser percecionadas como concorrentes". Tais documentos podem tornar-se, assim, "vazios de conteúdos".
A CT questionou também a tutela e o Conselho de Opinião sobre o memorando, não tendo obtido resposta.
Carlos Daniel, que apresentou o "Jornal da Tarde", na RTP1, irá coordenar os conteúdos do projeto da Federação, no canal 11, que deve arrancar em maio.
"Decidi aceitar um desafio que me entusiasma e que será algo verdadeiramente novo no panorama dos conteúdos de desporto em Portugal", confirmou, em setembro, o jornalista. "Não trocaria a RTP por um projeto que não fosse ganhador e que não tivesse como principal objetivo chegar aos portugueses, incentivar a prática desportiva, divulgar o futebol, os seus jogadores e treinadores", acrescentou.