A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, decretou, esta segunda-feira, a suspensão, pelo período de 30 dias, dos pagamentos realizados pelo Governo a entidades privadas sem fins lucrativos devido a escândalos de corrupção.
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O objectivo do decreto é avaliar a regularidade da execução destes contratos, que apareceram como centro dos escândalos de corrupção em dois dos ministérios em que os ministros foram substituídos.
A Presidente determinou um prazo de 30 dias para a avaliação da legalidade das transferências federais e acrescenta que, no caso de desvios constatados, os respectivos ministros deverão exigir a retomada das transferências irregulares.
Caso não consigam o ressarcimento do dinheiro, o decreto prevê a instauração de processos financeiros e ainda a continuidade da suspensão dos pagamentos por mais 60 dias.
Dos seis ministros que já caíram até agora no Governo, dois terão tido problemas relativos a pagamentos irregulares a organizações sem fins lucrativos (ONG).
Na semana passada, o ministro do Desporto, Orlando Silva, demitiu-se após denúncias de que estaria envolvido num esquema de desvio de dinheiro público que recorria a contratos assinados com ONG.
Antes de Orlando Silva, também o ex-ministro do Turismo Pedro Novais, demitido em Setembro, viu o ministério ser investigado por uma operação da Polícia Federal, que resultou na prisão de 38 pessoas pelo mesmo motivo.
Com a medida, Dilma Rousseff parece querer evitar novos problemas relacionados com esquemas de corrupção que utilizam ONG como fachada.