O Ministério das Cidades do Brasil "forjou" um parecer para autorizar um polémico projecto de transporte urbano do Mundial2014 de futebol.
Corpo do artigo
De acordo com a denúncia, a directora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Vianna, substituiu um parecer técnico que vetava a mudança no projeto de transporte de Cuiabá, uma das 12 cidades sede do Mundial2014 de futebol.
O projecto aprovado pelo Governo anterior do Estado do Mato Grosso previa a construção de uma linha rápida de autocarros, a um custo de 489 milhões de reais (198 milhões euros).
A gestão que assumiu o Estado este ano, porém, resolveu substituir o plano pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), semelhante ao que existe na cidade do Porto. A mudança elevou o custo da obra para 1,2 mil milhões de reais (487 milhões de euros).
Desde o anúncio, o novo projecto recebeu diversas críticas, baseadas em estudos sobre as projecções de necessidades na área dos transportes em Cuiabá para os próximos anos.
3820963
A substituição teve o apoio do Governo brasileiro, mas havia o entrave de um parecer assinado pelo especialista Higor Guerra, que dizia que os estudos do Governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa".
O jornal brasileiro teve acesso à gravação de uma reunião realizada no ministério na última segunda-feira, na qual Luiza Vianna admite a funcionários da pasta que pediu ao técnico para alterar o seu parecer. Higor Guerra negou-se e demitiu-se do cargo.
2960644
"Considerando a posição do Higor - não vou discutir a posição dele, de não querer mudar a nota técnica que ele tinha feito -, nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudámos o conteúdo", afirmou a diretora.
O novo parecer aproveitou as primeiras páginas do anterior, mas alterou a conclusão, sugerindo que os estudos indicavam factores mais favoráveis à implantação do VLT. O documento foi assinado por Luiza Vianna e pela gerente de projectos Cristina Soja.
Durante a gravação, a diretora diz que a ordem para mudar o texto partiu de Cássio Peixoto - chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte - e de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura do Mundial 2014 do Ministério do Planeamento. Os dois responsáveis consideraram que o parecer anterior continha "palavras fortes".
3559213
Em comunicado divulgado hoje, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades nega ter havido "fraude" e diz que as conclusões do "parecer definitivo" são baseadas na "discussão dos prós e contras do projeto". O documento sublinha que a decisão final é "colegial" e contou com a opinião de "técnicos de diversos ministérios".
"Os técnicos consideraram alguns pontos positivos como o fato do VLT ser menos poluente, causar menos expropriações e retirada involuntária de famílias, com menos impacto económico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão", diz ainda o comunicado.