Ministra da Cultura aumenta valor do cheque-livro e cria grupo de trabalho para fecho de salas de cinema

A ministra abriu a sessão com uma série de medidas que explicou fazer "com grande sentido de responsabilidade.... reunindo um ministério de áreas transversais, com quatro áreas fundamentais para a coesão social". O ministério terá um "um aumento de 55 milhões de euros", sendo "a cultura dos que mais cresce com um aumento de 6,8 % relativo ao ano anterior. Com o reforço progressivo de 50% do orçamento para a cultura até 2028, que permita resultados concretos".

Fazendo do Estado "um agente ativo" sem que seja um "distribuidor arbitrário de apoios". Balseiro Lopes reafirmou que a lei do mecenato cultural deverá ser apresentada à Assembleia da República até ao final do ano. Também anunciou o Fórum Cultura "com encontros de três em três meses, entre o Estado e os agentes para pensar o presente o futuro da Cultura", decorrendo o próximo em janeiro, no Porto.

Para garantir a coesão territorial elucidou que Ponta Delgada, capital portuguesa da Cultura 2026, terá de 300 milhões de euros e para Évora capital europeia da Cultura, haverá um milhão de euros.

Jorge Galveias, do Chega, deixou um aviso à ministra "uma capital europeia da Cultura não se faz em 20 meses e o relógio não pára". "Vamos criar a linha do Vagar [tema central de Évora_27], uma das aspirações que o projeto tinha para poder reforçar a programação cultural, de 1,5 milhões de euros, que vamos abrir nas próximas semanas, com esse objetivo", disse a ministra.

Gonçalo Capitão, do PSD, desfez-se em elogios, e garantiu que Balseiro Lopes tinha "um modelo perfeito das boas práticas na Cultura" e tinha acabado com "o maniqueísmo entre público e privado". Entre as várias questões levantadas pelo seu grupo parlamentar, a ministra garantiu que "a bilhética já está uniformizada em todos os museus". E realçou a importância dos serviços educativos, lembrando que "o Teatro Nacional São João teve um aumento de 10% para alcançar a equidade com o Teatro Nacional Dona Maria II e para reforçar o seu serviço educativo".

Em resposta a Paulo Lopes Silva, do PS, Margarida Balseiro Lopes elucidou que "a descida do IVA das obras de arte para 6% e a lei do mecenato dependeriam da Assembleia da República e dos deputados, mais do que da ministra".

Sobre a colecão de obras de arte do Estado disse que "esta semana seria a primeira vez que saía fora da Europa e iria estar em Shangai".

O Estatuto dos profissionais da Cultura, foi um dos pedidos no Fórum Cultura de outubro, revelou a ministra e que haveria uma perspectiva para o rever "já que apesar da boa vontade do Estatuto apenas 1900 profissionais estavam registados".

Sobre os apoios quadrienais da DG Artes, o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, disse que das "135 entidades, 131 pediram renovação, mas seis destas não serão renovadas", acrescentando que "o apoio a projetos será de 550 mil euros".

As bandas filarmónicas e o cheque-livro

A Ministra da Cultura anunciou que serã também "lançada uma linha de meio milhão de euros para as bandas filarmónicas". A acrescer serã também criada a Orquestra Regional do Alentejo com um milhão de euros. Rodrigo Saraiva, da IL perguntou à ministra se "esse meio milhão de euros serve para colmatar a extorsão legal que existe sobre as bandas filarmónicas e orquestras com a questão das pautas".

A mesma preocupação foi manifestada por Filipa Pinto, do Livre, que afirma "as filarmónicas estão ameaçadas pelas fotócopias" e garantiu que o Ministério "Tutti-Frutti está enfraquecido". Margarida Balseiro Lopes disse: "não vou contrariar os direitos de autor europeus". Este grupo parlamentar pediu também o aumento do cheque-livro, a ministra elucidou que o cheque livro subirá para 30 euros, em janeiro.

A ministra sublinhou que o programa cheque-livro "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira..

"Tão importante como" o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que "é preciso resolver os problemas técnicos", porque "houve vários constrangimentos" e estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma.

Alfredo Maia, do PCP levantou questões sobre "o sucessivo desrespeito pelos trabalhadores dos Museus e a precariedade cultural", bem como " os preços da OPART, proibitivos para a maioria da população" . Já o CDS-PP, mostrou preocupação com a "celebração dos 900 anos da Batalha de São Mamede". A ministra garantiu que será anunciada em 2026.

Salas de cinema com grupo de trabalho

Paulo Nuncio falou também sobre a preocupação em apoiar projetos sustentáveis já que "os dois filmes protugueses mais vistos tiveram apenas 50 mil espectadores", bem como o número de fecho de salas de cinema.

Margarida Balseiro Lopes disse que "o tema da desafetação está no topo das prioridades do Governo". Segundo a ministra, foi criado um grupo de trabalho com o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e com a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) "para avaliar a melhor forma de responder ao crescimento este ano ao pedido de desafetação de salas".

Outra das questões levantadas pelos grupos parlamentares foi "a segurança dos museus nacionais" tendo em conta o sucedido com o Museu do Louvre. Margarida Balseiro Lopes disse que "apesar de ser uma matéria sigilosa" haveria "um reforço de 1, 3 milhões de euros atribuiídos à Museus e Monumentos de Portugal para o efeito". Ainda sobre os museus, os imóveis que vão permitir a expansão do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, já foram adquiridos pelo Estado, anunciou hoje a ministra da Cultura.

"Os três imóveis já estão do lado da MMP [Museu e Monumentos de Portugal, a entidade pública que gere os museus e monumentos nacionais] no projeto maior de dar condições para que o museu, uma das joias da cultura portuguesa, possa crescer", afirmou a governante.

Associações das artes pedem atualização de 10,6% nos apoios sustentados à cultura

Ainda a audição não tinha começado e quatro das principais associações representativas do setor cultural - Plateia, Performart, Rede e A Descampado - enviaram um comunicado ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto a pedir a atualização dos patamares de financiamento às artes em 10,6%, acompanhando a inflação acumulada desde o último ciclo de apoios.

O pedido surge no contexto da preparação dos novos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para o período 2027-2030, um mecanismo que, segundo as associações, é essencial para garantir estabilidade e permitir uma planificação adequada das atividades culturais. As entidades sublinham que os patamares de financiamento em vigor, definidos para 2023-2026, estão desajustados face ao aumento generalizado de custos.

"As estruturas financiadas precisam de ter condições para fazer face ao aumento das despesas e assegurar a continuidade das suas atividades em condições dignas", referem no comunicado conjunto. As associações propõem ainda que esta atualização se reflita nos patamares de referência dos próximos concursos de apoios sustentados e nos apoios a projetos, de modo a garantir equidade entre as entidades já apoiadas e as que venham a candidatar-se.

No mesmo texto, é reiterada a importância de o Governo cumprir o compromisso de reforçar o orçamento da Cultura em 2026 e nos anos seguintes, assegurando a sustentabilidade do setor artístico e o seu contributo "fundamental para a vida cultural e democrática do país".