Oito instituições e coletivos representativos do setor da Cultura foram, esta quinta-feira, recebidos em reunião pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. Em causa a verba do programa de apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
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A Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas; Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal; Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal; Cena - STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Acesso Cultura; Descampado e Ação Cooperativista estiveram em reunião com o Ministro da Cultura.
Estes coletivos e associações solicitaram a reunião, na sequência do comunicado conjunto, em que lamentaram a "política de precariedade e austeridade" e apelaram ao Governo para que aumentasse a dotação orçamental, destinada ao concurso de apoios sustentados da DGArtes. Na reunião pediram o reforço imediato das verbas dos concursos, que estão agora em fase de avaliação, estando estimado que os primeiros resultados se conheçam em outubro.
Amarílis Felizes, da PLATEIA, disse ao JN que "a reunião não foi conclusiva, não havendo por parte do Ministro da Cultura nenhum compromisso para o aumento da verba".
Mas, ressalva que foi importante o diálogo para tornar claro que " não é um devaneio nosso, ou uma vontade excêntrica., há estruturas com capacidade para fazer trabalho que vão deixar de ter dinheiro público para o fazer".
Acrescentando que "com vista à melhoria das condições de trabalho, estas acarretam custos, nomeadamente a nível de acessibilidades e sustentabilidade o que fará com que as entidades concorram a patamares superiores de financiamento". Dependendo da avaliação feita pelo júri, a decorrer, e caso as estruturas com melhor nota peçam uma verba maior, a nota de corte subirá impossibilitando várias estruturas de fazerem o seu trabalho.
A isto acresce outro problema, que como explica Felizes "mina todos os outros concursos da DGArtes". As estruturas excluídas dos apoios sustentados irão candidatar-se a apoios pontuais e de projetos, impossibilitando estruturas mais pequenas e individuais de concorrerem "deformando todo o sistema".
Parte da reunião, explicou a responsável, abordou também as medidas excecionais da pandemia, em que todas as entidades elegíveis no concurso, acabaram por ser repescadas. Mas, "ficámos com a sensação de que foi mesmo uma medida excecional".
Nos concursos deste ano, Amarílis Felizes disse "temer a repetição do ano de 2018", em que uma onda contestação sem precedentes levou a que o Governo fosse aumentando a verba dos apoios sustentados.
A DGArtes abriu, no dia 13 de maio, as candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, o que segundo o organismo, "representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021)".
Os concursos bienais têm uma verba total de 20,5 milhões de euros e os concursos quadrienais contam com 60,8 milhões de euros.