A REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea endereçou uma carta ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e ao diretor-geral das artes, Américo Rodrigues, para "expressar a sua enorme apreensão relativa ao Programa de Apoio Sustentado 2022", em curso. Entretanto, a Direção Geral das Artes comunicou esta quinta-feira que a Plataforma de Gestão de Apoios às Artes já está com o funcionamento normalizado.
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A associação reclama que a dimensão da verba a concurso pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) para a área da dança é inferior à verba de 2018.
Neste concurso, segundo o regulamento da DGArtes, estão previstos para a área da dança 5,64 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma: 1,56 milhões em apoio bienal; 780 mil euros para distribuição anual; e 4,08 milhões de euros na modalidade de apoio quadrienal, divididos em tranches anuais de 1,02 milhões.
Segundo a missiva da REDE, "esta decisão ostenta ser uma clara manifestação de que a Dança Contemporânea, apesar do seu evidente dinamismo e presença internacional, não interessa ao Estado Português". Acrescentando que depois "da crise pandémica devastadora para o setor, o número de estruturas que irá concorrer aos Apoios Sustentados será superior, fenómeno previsível e que acompanha a profunda necessidade e procura de estabilidade dos profissionais do setor".
Cenário aponta para seis estruturas apoiadas
Segundo as contas feitas pela associação, se este ano todas as candidaturas a apoios bienais forem no patamar dos 120 mil euros, apenas seis estruturas a nível nacional terão acesso ao apoio sustentado. Se o patamar for de 180 mil euros, apenas quatro estruturas em todo o território nacional serão apoiadas.
Nos apoios sustentados quadrienais, se todas as estruturas concorrerem a um patamar de 120 mil euros, haverá apenas verba para oito estruturas.
Segundo a REDE, "o mais provável é que várias estruturas que agora se candidatam ao apoio quadrienal se situem no patamar de 180 mil euros, principalmente porque várias de entre elas já tinham recebido um apoio superior a 120 mil euros no concurso anterior. Nesse caso só cinco estruturas a nível de todo o país receberiam apoio".
A REDE alega que "acresce a tudo isto a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que traz novos e avultados encargos", estando em causa "a sustentabilidade da atividade da Dança Contemporânea".
Novo prazo até 5 de julho
Entretanto, após resolução dos problemas técnicos que afetaram o acesso à Plataforma de Gestão de Apoios às Artes , o funcionamento já se encontra normalizado informou esta quinta-feira a DGArtes. Acrescentando que, por sua proposta e despacho do ministro da Cultura, o novo prazo de submissão de candidaturas aos concursos do programa de apoio sustentado é o dia 5 de julho, às 17.59 horas. A DGArtes lamentou o sucedido, "agradecendo a compreensão das entidades que foram, de alguma forma, afetadas por este constrangimento".