James Patterson, Suzanne Collins e Margaret Atwood estão entre milhares de escritores que assinam uma carta aberta pedindo às empresas de Inteligência Artificial (IA) que obtenham permissão antes de incorporar trabalhos protegidos por direitos autorais nas suas tecnologias.
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Na carta divulgada pela Authors Guild e dirigida à OpenAI, Meta, Microsoft e outros produtores de IA, os autores apontam que milhões de livros, artigos, ensaios e poesia protegidos por direitos de autor fornecem o “alimento” para os sistemas de IA, “refeições intermináveis para as quais não há fatura”.
Outros signatários incluem os romancistas vencedores do Prémio Pulitzer Jennifer Egan, Michael Chabon e Louise Erdrich, bem como os autores Jonathan Franzen, Nora Roberts e Ron Chernow.
“Não somos robôs a serem programados, e a IA não pode criar histórias humanas sem tirar das histórias humanas já escritas”, argumentou a escritora norte-americana Nora Roberts que tem 180 romances publicados em 34 países.
A Authors Guild é a maior e mais antiga organização profissional para escritores dos Estados Unidos, e oferece apoio jurídico em questões de liberdade de expressão e proteção de direitos autorais.
Esta reinvindicação junta-se agora à da comediante Sarah Silverman que a semana passada junto a uma centena de escritores decidiu processar a OpenAI, fabricante da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ChatGPT, por violação de direitos de autor.
O processo de Silverman, nos Estados Unidos, refere que a comediante nunca deu permissão para a OpenAI incorporar a versão digital do seu livro de 2010 - "The Bedwetter" - para treinar os seus modelos de IA, e aponta que provavelmente este foi roubado de uma "biblioteca secreta" de obras piratas.
A defesa de Silverman realça que o livro de memórias foi copiado "sem consentimento, sem crédito e sem compensação".
Este é mais um de um número crescente de casos que podem colocar a descoberto o segredo da OpenAI e dos seus rivais, sobre os dados valiosos utilizados para treinar produtos de "IA generativa", cada vez mais usados para a criação de novos textos, imagens ou músicas.
Também levanta questões sobre a base ética e legal deste tipo de ferramentas que o McKinsey Global Institute estima que irão adicionar entre 2,6 a 4,4 biliões de dólares à económica global no futuro.
"Este é um segredo sujo de toda esta indústria colocado a descoberto. Eles adoram dados de livros e obtêm-nos nesses 'sites' ilícitos. Estamos de alguma forma a denunciar toda esta prática", destacou Matthew Butterick, um dos advogados que representa Silverman e outros autores na procura de um caso de ação coletiva.
A OpenAI não respondeu aos pedidos de comentários sobre as acusações. Outro processo de Silverman faz afirmações semelhantes sobre um modelo de IA construído pela Meta, empresa que controla o Facebook e Instagram, que não quis comentar.
No entanto, este pode ser um caso difícil para os escritores vencerem, especialmente depois do sucesso da Google, quando enfrentou processos sobre a sua biblioteca de livros 'online'.
O Supremo Tribunal norte-americano manteve, em 2016, as decisões de tribunais inferiores que rejeitaram a alegação dos autores de que a digitalização de milhões de livros pelo Google e a exibição de pequenas porções destes ao público equivalem a "violação de direitos de autor em escala épica".
"Acho que o que a OpenAI fez com os livros está muito próximo do que a Google foi autorizada a fazer com o seu projeto Google Books e, portanto, será legal", defendeu Deven Desai, professor de direito e ética no Instituto de Tecnologia da Geórgia.
Embora apenas um pequeno grupo, incluindo Silverman e os romancistas 'best-sellers' Mona Awad e Paul Tremblay, tenha avançado para processos, as preocupações sobre as práticas de construção de IA da indústria de tecnologia ganharam força nas comunidades literárias e artísticas.
Outros autores proeminentes, como Nora Roberts, Margaret Atwood, Louise Erdrich e Jodi Picoult, dirigiram em junho uma carta aos CEO da OpenAI, Google, Microsoft, Meta e outros desenvolvedores de IA, acusando-os de práticas exploratórias na construção de 'chatbots' que "imitam e regurgitam" a sua linguagem, estilo e ideias.