Presidente da C.M. Porto vai pedir ao Conselho Municipal de Cultura que delibere sobre a melhor opção para o futuro do Coliseu do Porto.
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Numa convocatória publicada esta quarta-feira, Rui Moreira pediu ao órgão consultivo municipal que discuta uma vez mais a solução para o financiamento às obras de reabilitação da sala de espetáculos do Porto, depois de, há poucas semanas, o mesmo conselho ter sido reunido para debater a mesma questão.
Recorde-se que Moreira tinha anunciado, no final de 2019, a disponibilidade para acompanhar o financiamento das obras numa eventual candidatura a fundos europeus. Mas no final de janeiro deste ano, convocou o Conselho Municipal e anunciou, à saída da reunião, que essa solução não seria, afinal, viável e que a Câmara, o Governo e a Área Metropolitana do Porto (os associados de referência) iriam propor à Associação Amigos do Coliseu que o espaço fosse concessionado. Moreira sublinhou ainda que uma série de condições teriam de ser garantidas (como não permitir que se altere a atividade da sala de espetáculos e a salvaguarda dos postos de trabalho 30 funcionários durante o período de obras).
A lei não permite que as três entidades invistam diretamente no Coliseu, por serem associadas da entidade proprietária, a Associação Amigos do Coliseu. A ideia de concessionar a exploração do Coliseu não foi, no entanto, bem recebida pela Oposição.
Na reunião de Câmara desta semana, em que Moreira afirmou estar disponível para considerar outras soluções, Ilda Figueiredo, do PCP, defendeu que "é necessário esgotar todas as hipóteses junto da administração central", devendo a câmara "pressionar o Governo para uma intervenção" diferente.
Também Manuel Pizarro, do PS, afirmou que preferia que o financiamento fosse público, defendendo mais transparência na gestão dos fundos comunitários.
Hoje, a concelhia do Porto do PSD considerou que a intenção de concessionar a privados o Coliseu do Porto anunciada pela câmara "levanta muitas dúvidas", defendendo uma "discussão pública" quanto ao futuro do espaço.
Moreira, na convocatória publicada hoje, criticou as "vozes que questionam o modelo [de concessão]", que, diz, partem "de falsas premissas" e lançam "fantasmas que, do meu ponto de vista, pelas garantias que acima elenquei no âmbito do concurso público, não fazem sentido".
Mas, sublinhando que a decisão cabe aos Amigos do Coliseu, o autarca escreveu hoje que "se a minha ideia de convocação do Conselho Municipal e de exposição à cidade do tema foi promover a sua mais extensa discussão, vejo com toda a pertinência que, mais uma vez, ele seja discutido e, mais do que isso, estando previsto no seu regulamento, possa haver por parte deste órgão consultivo uma deliberação."
Assim, o presidente da C.M. Porto vai pedir ao Conselho que vote duas possibilidades: ou "recomendar aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que aceitem a proposta da Câmara Municipal do Porto, do Governo e da Área Metropolitana do Porto, para a concessão do espaço"; ou recomendar que os associados de referência "acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo Município do Porto para uma solução de investimento direto para as obras necessárias".
O investimento necessário para as obras foi estimado em cerca de 8,5 milhões de euros.
A nova reunião do Conselho Municipal da Cultura, que é composto por nomes como Ana Luísa Amaral, Rui Laje ou Joel Cleto, está agendada para 21 de fevereiro.