Edifício do Coliseu precisa de obras de reabilitação
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O Conselho Municipal de Cultura do Porto, reunido esta sexta-feira de manhã na C.M. Porto, aprovou a recomendação da concessão do Coliseu.
A reunião tinha sido convocada por proposta de Rui Moreira, que pediu ao órgão consultivo que deliberasse uma de duas recomendações: ou manter a proposta, já antes concertada com o ministério da Cultura e a Área Metropolitana do Porto (AMP), para que a Associação Amigos do Coliseu aprovassem a concessão da sala do Porto; ou recomendar que os associados de referência "acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo Município do Porto para uma solução de investimento direto para as obras necessárias".
À saída da reunião em que participaram 24 dos 40 membros do Conselho de Cultura, Miguel Pereira Leite, presidente da Assembleia Municipal do Porto, disse ao JN que a proposta de recomendação da concessão foi aprovada sem votos contra e com onze abstenções.
Em comunicado, a autarquia informou também que, na reunião, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, "reiterou que não há fundos comunitários disponíveis para as prementes obras do Coliseu e concordou que a concessão é a melhor solução para o futuro do equipamento cultural".
"O presidente da AMP explicou duas coisas. Uma que a AMP jamais fará investimentos públicos neste sentido, porque requer a unanimidade dos presidentes de câmara, o que é impossível. E, em segundo lugar, os fundos estruturais não estão disponíveis para que esta obra se possa fazer e isso parece claro", acrescentou, aos jornalistas, o presidente da Assembleia-Geral da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, Alberto Amorim Pereira
À saída da reunião, já fora dos Paços do Concelho, o presidente da direção do Coliseu, Eduardo Paz Barroso, afirmou que "a reunião correu bem e que houve uma troca de ideias positiva", mas mostrou-se preocupado com o futuro. "É preciso que as entidades públicas definam um modelo legítimo, porque a instituição não pode estar bloqueada, provocando inúmeros constrangimentos no plano de atividades, nomeadamente com o que foi contratualizado com o ministério da Cultura", explicou, acrescentando que "a indefinição já fez perder ao Coliseu vários espetáculos", que não quis especificar.
Modelo de concessão anunciado
No final de janeiro, o presidente da Câmara do Porto, anunciou a proposta para que o Coliseu Ageas seja concessionado através de concurso público. A emblemática sala de espetáculos, que pertence à Associação Amigos do Coliseu, precisa de obras de fundo, cujo custo estimado é de 8,5 milhões de euros, revelou Moreira, aos jornalistas, após uma primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura.
O Ministério da Cultura e a Área Metropolitana do Porto são, para além da C.M. Porto, também associados de referência na associação e fizeram-se representar nesse encontro. A proposta para concessão tinha sido subscrita pelas três identidades. Recorde-se que a lei não permite que as três entidades invistam diretamente no Coliseu, por serem associadas da entidade proprietária.
Duas semanas depois, e perante críticas da Oposição, Moreira decidiu voltar a convocar o Conselho Muncipal da Cultura, para que expressasse a sua opinião e deliberasse entre as duas opções enunciadas acima. Hoje, o Conselho Municipal, um órgão meramente consultivo, manifestou-se a favor do modelo de concessão por concurso público.
A decisão final cabe agora à Associação, que deverá tomar uma decisão na próxima Assembleia Geral, a convocar brevemente.