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As propostas contrariam as recomendações das principais sociedades médicas do país. Defensores das crianças transgénero refutaram as alegações do governo sobre o caráter nocivo dos procedimentos de afirmação de género. Desde que regressou ao poder, Donald Trump ordenou a exclusão de pessoas transgénero das forças armadas e autorizou as agências federais.
O Departamento de Saúde norte-americano anunciou a introdução de medidas para bloquear o acesso de menores a tratamentos de mudança de género, no mesmo sentido de um projeto de lei republicano aprovado pela Câmara de Representantes.
As medidas, consideradas as mais significativas do governo de Donald Trump para restringir tratamentos transgénero a crianças, incluem o corte do financiamento federal através dos programas Medicaid e Medicare para hospitais que disponibilizem a menores o uso de bloqueadores da puberdade, terapia hormonal ou intervenções cirúrgicas. O uso de fundos federais do Medicaid para financiar tais procedimentos passa a ser proibido.
"Isto não é medicina, é negligência", disse o secretário da Saúde, Robert F. Kennedy Jr., sobre os procedimentos de afirmação de género. "Os procedimentos que rejeitam o sexo biológico roubam o futuro às crianças", defendeu numa conferência de imprensa na quinta-feira, 18 de dezembro.
O anúncio deixa em risco o acesso em quase duas dezenas de estados onde os tratamentos medicamentosos e os procedimentos cirúrgicos continuam a ser legais e cobertos pelo Medicaid, financiado por fundos federais e estaduais.
As propostas contrariam as recomendações das principais sociedades médicas do país. Defensores das crianças transgénero refutaram as alegações do governo sobre o caráter nocivo dos procedimentos de afirmação de género.
Desde que regressou ao poder, Donald Trump ordenou a exclusão de pessoas transgénero das forças armadas e autorizou as agências federais.
Na quarta-feira, a Câmara de Representantes aprovou um projeto de lei republicano banindo tratamentos de afirmação de género para menores.
Patrocinado pela congressista republicana Marjorie Taylor Greene, o projeto foi aprovado com 216 votos a favor e 211 contra, e segue agora para o Senado. "Este importante projeto de lei (...) vai pôr fim à mutilação genital e à castração química de crianças", declarou Greene na quarta-feira no plenário da câmara baixa do Congresso.
A lei enumera uma série de procedimentos proibidos se forem "realizados com a intenção de alterar o corpo de um menor para que se conforme a um sexo diferente do sexo atribuído à nascença". Os infratores, "qualquer pessoa que cometa ou tente cometer" tais atos contra menores ou que transporte um menor para esse fim, podem enfrentar até 10 anos de prisão.
Esta legislação é "um reflexo direto da ordem executiva do Presidente Trump e das promessas de campanha de todos os republicanos em 2024", acrescentou Marjorie Taylor Greene. A democrata Sarah McBride, a primeira mulher abertamente transgénero eleita para o Congresso, denunciou a legislação. "A única coisa que importa aos políticos republicanos é enriquecer os ricos e atacar as pessoas trans", disse McBride aos jornalistas no Capitólio.
O projeto de lei foi também criticado por organizações de defesa dos direitos LGBT+.