Primeiras-damas ainda têm lugar em Belém?

Depois de dez anos e dois mandatos presidenciais sem primeira-dama, que expectativas existem agora para a mulher do candidato eleito? Mais do que serem figuras laterais com funções e voz sociais, pede-se que, no futuro, sejam elas as eleitas, as chefes de Estado a partir de Belém. E assumam o poder em nome próprio.

Nem "herança monárquica", nem "importações dos Estados Unidos da América". Em tempo de eleições presidenciais, as primeiras-damas podem, no futuro, ver as suas funções e papéis mudarem, sobretudo depois de dois mandatos sem qualquer visibilidade durante a chefia de Estado exercida por Marcelo Rebelo de Sousa.

"A partir de agora, o que interessa é que a próxima figura de presidente [da República] seja feminina, que aposte no incentivo às mulheres e as encoraje a liderarem, para que mulheres mais jovens possam ir mais além", pede Lídia Jorge. A escritora e conselheira de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa fala de primeiras-damas que trazem para a atualidade uma "herança monárquica antiga", crendo que a figura "já não faça sentido".

Lídia Jorge, escritora e conselheira de Estado (Foto: Paulo Alexandrino/Arquivo)

A politóloga Conceição Pequito também gostava mais de ver uma mulher presidente do que uma primeira-dama, o que não vai acontecer para já. "Ganharíamos como mulheres se tivéssemos a possibilidade de, em 2026, ter uma candidata na segunda volta", descreve a analista.

O papel de Manuela Eanes

Jurista e casada com o ex-presidente Ramalho Eanes, Manuela Eanes marcou presença e influência informais a partir de Belém, enquanto o marido exerceu o cargo - entre 1976 e 1986 -, desenvolvendo trabalho na área infantil, matéria na qual ainda labora e é voz ativa. Hoje, diz não querer falar no tema, pelo menos para já, e reencaminha respostas para entrevistas anteriores nas quais correlacionou a designação de primeira-dama a "um tema importado, pomposo, vindo dos Estados Unidos da América". "Temos de nos ocupar da vida, da família e da comunidade", refere, vincando que "nunca" gostou "nada de ser vista como primeira-dama".

Jurista e antiga primeira-dama Manuela Eanes ao lado do marido, o antigo presidente da República, general Ramalho Eanes (Foto: Andfré Kosters/Lusa)

Lídia Jorge traça as múltiplas funções sociais que as primeiras-damas foram exercendo ao longo de 50 anos de democracia em Portugal. "Manuela Eanes dedicou-se à questão da solidariedade e das crianças, o que é bonito, é bom e imprime energia. Maria Cavaco Silva teve um papel coadjuvante", recorda a galardoada escritora.

Maria José Ritta, companheira de Jorge Sampaio, foi a única que teve, em 1996, um gabinete, atuação e três funcionários próprios, representando, durante dez anos, o trabalho de apoio ao cônjuge, o qual teve respaldo em decreto-lei, publicado em Diário da República. Por ali, a antiga primeira-dama, a única com reconhecimento institucional e formal na história da democracia portuguesa, desenvolveu trabalho nas áreas da solidariedade, da intervenção social, dos direitos da criança, da terceira idade, da pobreza, da pessoa com deficiência e da integração dos socialmente excluídos.

Mulheres condecoradas

Apesar de Marcelo Rebelo de Sousa se ter apresentado ao cargo em exclusivo nome próprio - aliás, o cargo é pessoal e único -, o chefe de Estado que agora se despede de Belém condecorou, em março de 2017 e como forma de assinalar o primeio ano de mandato, as antigas primeiras-damas Maria José Ritta e Maria Cavaco Silva, tal como antes tinham já sido agraciadas, por Jorge Sampaio, Manuela Eanes e Maria Barroso.

Sem desprimor de todo o trabalho que estas mulheres desenvolveram, Lídia Jorge defende que o título de primeira-dama é uma designação parada no tempo e que "Marcelo [Rebelo de Sousa] provou não ser necessária". Um bom presidente, acrescenta, teria hoje orgulho de "ter as suas funções e poder dizer, ao mesmo tempo, que a sua mulher mantém a sua independência para prosseguir com a sua profissão". Um processo que, crê Lídia Jorge, iria trazer mais mulheres a quererem assumir a Presidência da República em nome próprio. Como chefes de Estado.

A politóloga Conceição Pequito lembra que, historicamente, uma primeira-dama "foi sempre uma função exercida muito à sombra do respetivo presidente, num papel muito secundário", mas pondera a possibilidade de "poder voltar", chamando à atenção para perfis distintos que podem estar agora a caminho de Belém.

Caso uma mulher regresse ao Palácio para ter uma posição mais proeminente, a analista crê que se pede um novo posicionamento para a função de primeira-dama, podendo conferir "protagonismo se se quiser ter um papel interventivo e um élan novo diante das expressões das mulheres, nomeadamente no papel e na participação delas na política. A eterna questão da subrepresentação, de mulheres não-eleitas para cargos públicos eletivos, podendo haver aí um fator novo", enfatiza. Um raio de ação e influência a que Pequito acrescenta outras. "Seria importante ser acentuado, haver construção de uma primeira-dama com agenda própria e para as mulheres em todos os domínios da vida social, da educação, das questões de trabalho, do acesso em igualdade de circunstâncias, com uma agenda mais ligada a matérias de saúde, uma agenda feita no feminino".

Um longo trabalho que requer energia e, em certa medida, uma nova roupagem. "Seria importante fazer um uso mais interventivo, mais claro desse papel, que me pareceu sempre muito secundário e muito de acordo com a agenda dos presidentes, e não com agenda própria", ressalva a politóloga.