Subcomissão de Igualdade regista "perplexidade e repúdio" sobre acórdão da Relação

A subcomissão parlamentar de Igualdade repudia o acórdão da Relação do Porto que minimizou o crime de violência doméstica contra uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, pelo facto de esta ter cometido adultério. O organismo regista positivamente as reações de “todas as instâncias” na condenação à fundamentação do juiz relator, Neto de Moura, que invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira […]

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