Projeto de lei deverá entrar em vigor a 1 de julho
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A lei sueca entra em vigor a 1 de julho e vai punir quem compre atos sexuais online e aplica restrições a plataformas que comercializam este tipo de pornografia como a OnlyFans
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O parlamento sueco aprovou, com larga maioria, na terça-feira, 20 de maio, legislação que proíbe a aquisição de performances sexuais online, entre elas as que podem ser compradas em plataformas como OnlyFans. O novo clausulado, que deverá entrar em vigor a 1 de julho, define que é ilegal pagar a alguém para que faça um ato sexual ao vivo, mas à distância, através de vídeo, com o propósito de ser visto pelo comprador.
“Esta é uma nova forma de compra de sexo, e é tempo de modernizarmos a legislação para incluir plataformas digitais”, afirmou, citada pelos media, a deputada social-democrata sueca Teresa Carvalho. Sanna Backeskog, deputada da mesma força política, considerou que, durante o debate parlamentar, "se trata de prostituição digitalizada, onde as fronteiras entre a pornografia e o tráfico de seres humanos são confusas, mas onde a exploração e o abuso estão presentes".
O projeto de lei, proposto pela Comissão de Justiça, mereceu apoio de todos os partidos e estipula também a criminalização de terceiros que lucrem ou promovam a prática destes atos a pedido e sob pagamento.
Na Suécia, a compra de um ato sexual é punível até um ano de prisão e o proxenetismo prevê uma pena máxima de quatro anos de prisão. Segundo os media, a visualização e o pagamento por conteúdo pré-gravado permanecem legais, mas este novo clausulado vem agir sobre atos pagos e ao vivo.