Confinamento

Aprovado apoio de 65 milhões de euros para a recuperação do desporto

Aprovado apoio de 65 milhões de euros para a recuperação do desporto

O Governo vai disponibilizar 65 milhões de euros para apoiar o desporto português, quase metade do montante, 30 milhões a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos.

O Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva foi aprovado, através de resolução do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.

Dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) é dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos, concretizado em três medidas.

"A medida REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada", anunciou o Governo, em comunicado.
Acresce a este montante, "um reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021, PRID 2021, para cinco milhões de euros, representando uma dotação adicional de três milhões de euros."

A estas duas medidas, acresce, ainda, o "reforço do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021, PNDpT 2021, para três milhões de euros, representando uma dotação adicional de dois milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia."

Segundo o comunicado, foi ainda aprovado, na reunião desta quinta-feira, "o lançamento do Programa FEDERAÇÕES+DESPORTIVAS, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva."

O Ministério da Educação esclarece que, apesar de o setor "ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo", num valor de cerca de 76 milhões de euros, "tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo".

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"A atividade física e o desporto apresentam-se hoje como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas", lê-se ainda no comunicado.

Várias estruturas desportivas nacionais, nomeadamente Comité Olímpico de Portugal (COP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), criticaram o Governo, por ter excluído recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aceder às verbas comunitárias pós-crise da pandemia de covid-19.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai ser autorizada a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 03 de maio, de acordo com o plano de desconfinamento anunciado esta quinta-feira.

Desde meados de janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era "permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas".

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