Portugal é segundo no ranking fiscal do futebol europeu, só atrás de França. Fernando Gomes está preocupado.
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A semana que agora termina começou com uma reunião, em Fátima, entre os líderes da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga e os presidentes de 16 dos 18 clubes do escalão principal, na qual Fernando Gomes manifestou a disponibilidade para liderar um processo de reivindicação, junto do Governo, para a diminuição da carga fiscal no futebol português. Em causa está a preocupação do dirigente federativo com a falta de competitividade das equipas lusas nas provas europeias e a consequente perda de lugares na Liga dos Campeões, motivada pela queda para o sétimo posto do ranking europeu, atrás da Rússia e dos cinco países com as ligas mais fortes (Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália e França).
No campeonato dos impostos, segundo um estudo realizado no ano passado pela empresa KPMG, Portugal está numa posição bem mais alta: só em França os clubes pagam mais ao Estado, entre IRS, Segurança Social e taxa social única. E se Portugal está atrás de Espanha, Inglaterra, Alemanha e Itália no ranking da UEFA, ao nível fiscal está à frente. O estudo deu um exemplo bem claro para se perceber o impacto dos impostos no que os clubes dos diferentes países europeus podem pagar aos jogadores: em Portugal, um salário líquido de um milhão de euros por ano tem um custo real de 2,46 milhões, valor mais baixo do que em França (2,74 milhões), mas bem mais elevado do que o que se verifica em Inglaterra (2,12), Holanda (2,08), Itália (1,97), Espanha (1,91) e Alemanha (1,90). O regime fiscal mais favorável da Europa verifica-se na Turquia, onde os clubes desembolsam 1,19 milhões de euros por um salário anual de um milhão, menos de metade do que em Portugal. Na China, que nos últimos anos se tornou um destino de eleição para muitos futebolistas bem cotados internacionalmente, esse custo é de 1,78 milhões.
De acordo com o que foi possível apurar, ainda não há um timing definido para que Fernando Gomes tente exercer influência junto do Governo - mas vai fazê-lo até ao final da época -, pois o presidente da FPF quer continuar a ouvir os clubes. Nas últimas semanas, o futebol já esteve no topo da atualidade devido à questão do IVA nos bilhetes para os jogos, que se mantém nos 23%, ao contrário das touradas, que a partir de janeiro passarão a ser taxadas a 6%. Quanto aos árbitros, descontam no IRS 27% a 37% do que ganham no futebol, em regime de recibos verdes.
Grandes pagaram 123,7 milhões na época 2017/18
As sociedades desportivas dos três grandes do futebol português pagaram em conjunto, nos exercícios relativos à temporada de 2017/18, 123,7 milhões de euros em impostos. Este montante serviria, por exemplo, para construir um novo Estádio do Dragão - inaugurado em 2003 e que teve um custo de 125 milhões - ou para construir, no mínimo, cinco novas alas pediátricas, no Hospital de São João. São números milionários e esclarecedores relativamente às taxas aplicadas à elevada quantia de dinheiro movimentada no futebol português.
O F. C. Porto e o Benfica são os clubes que mais pagaram ao Estado: 42 milhões de euros o primeiro; 42,45 milhões de euros o segundo. O valor envolvido aplica-se ao pagamento do IVA, da Segurança Social, do IRC, do IMI e está também incluído nas transferências de futebolistas. Quando existem mais valias, no que diz respeito ao mercado futebolístico, o montante é colocado no depósito de lucros e tem uma taxa de imposto de 28 por cento, em sede de IRS.
Pinto da Costa, presidente do F. C. Porto, lembrou recentemente o montante pago pelos dragões ao fisco e criticou a decisão do Governo de manter o IVA dos bilhetes de futebol em 23%. "Somos o melhor cliente do ministro das Finanças", afirmou.
No caso do Benfica, segundo o último Relatório e Contas, a informação do balanço fiscal é de que foram deduzidos 42,45 milhões de euros. Cerca de 25 milhões são respeitantes ao IRS, quase nove milhões estão associados ao IVA, 7,5 milhões à Segurança Social e, finalmente, cerca de 600 mil euros ao IRC.
No Sporting, segundo apurou o JN, o contributo fiscal ao Estado no último exercício anual foi de 39,29 milhões de euros, número igual ao que os leões pagaram na época de 2016/17. A soma é um pouco inferior à dos dois grandes rivais, mas nem por isso menos importante.