Paulo Rozeira: "A Liga pretende dar uma imagem de transparência"

Pioneira em Portugal na certificação anticorrupção, a Liga Portugal encara a distinção com sentido de responsabilidade. Em entrevista ao JN, Paulo de Mariz Rozeira, diretor jurídico da entidade, dá conta da satisfação em relação à distinção e de alguns passos a seguir.

A Liga foi a primeira entidade desportiva do país certificada com uma norma anticorrupção. Foi em 2021 e renovou-a em 2022. Como viu a distinção?
Com grande sentido de responsabilidade, porque não basta alcançar a certificação, há que a manter e aplicá-la. Começou logo em 2015, quando entrou a Direção, presidida por Pedro Proença. Foi implementado um sistema de gestão de qualidade, na base do qual temos evoluído, na escadinha das certificações. Fomos a primeira liga europeia a conseguir e esse foi o processo mais exigente e mais trabalhoso. O que se tratou foi de uma forma de codificação das práticas corretas que a Liga já fazia, para sabermos por que regras nos geríamos. Coincidiu com o projeto de crescimento, que levou a que a Liga triplicasse o número de profissionais.

Isto significa que as atividades são reguladas através de uma política e um código de transparência, potenciando a lisura de processos no futebol?
No futebol profissional, sim. Temos uma política definida no quadro da certificação. Há um código de transparência que as pessoas que lidam com a Liga, se obrigam a conhecer e a cumprir. Depois há um conjunto de declarações, não só de conhecimento das políticas e códigos, mas também de situações que não sendo violadoras do código possam dar perceção e basta-nos isso, em relação a incompatibilidade. Exemplo: uma das proibições que prevê, para mim que sou funcionário da Liga, é de ter participações sociais em sociedades desportivas. Temos outras posições, por exemplo na Direção, que é composta por sociedades desportivas, que indicam representantes. Não é violador do código, nem afronta ninguém, que essas pessoas tenham participação nas SAD que representam. Adequamos as exigências e pedimos é que declarem essas situações.

Como decorreu o processo?
O primeiro certificado veio da Áustria, que em Portugal não havia auditores externos capacitados. O processo foi rapidíssimo, creio que durou seis, sete meses. Já tínhamos muito trabalho feito e temos uma equipa de duas pessoas exclusivamente dedicadas ao tema das certificações, a Sónia Mota e a Catarina Lopes, que têm feito um trabalho notável.

Que imagem tem o futebol profissional comparado com outras atividades em Portugal?
No geral é ótima. Tem sido melhorada, designadamente através deste tipo de diligências que a Liga tem feito, no sentido de se apetrechar com as ferramentas para evitar situações que possam causar mal ao futebol. Pretende-se dar uma imagem de seriedade e de transparência, porque isso também permite valorizar os ativos. Se tivermos um patrocinador que pretenda ligar-se à Liga, queremos que esteja confortável.

No âmbito da "Integridade no futebol", o combate aos resultados combinados é prioridade?
É. Desde logo a nível de prevenção. A Liga, todos os anos, com a Federação e o Sindicato dos Jogadores, visita pelo menos as SAD que transitam para as provas profissionais. Esta época fomos à Oliveirense e ao Torreense. Fizemos uma formação a sensibilizar jogadores e técnicos para os perigos que o fenómeno das apostas desportivas representa para a nossa indústria, porque cria muitas oportunidades para situações irregulares e temos especial responsabilidade nisso. Não só como entidade, mas como organizadores de uma competição que é patrocinada por uma casa de apostas, a Bwin, que é a primeira liga. Uma das regras que reciprocamente foi estabelecida foi a concretização de ações de formação, investimento na pedagogia, para evitar numa fase anterior a algum ilícito, que as pessoas se sintam tentadas em o fazer. Também se faz por outra via, já não pedagógica, a de criar condições para que os jogadores não sejam tentados a fazê-lo.

Como fazem isso?
Com controlos salariais regulares, pelo menos quatro vezes ao ano, mais na altura do licenciamento para as competições, em que exigimos às SAD que nos demonstrem que estão em cumprimento salarial com jogadores e treinadores. Isso permite-nos evitar situações como a que vimos na Bélgica, de plantéis sem salários havia vários meses e que entraram em esquemas de apostas, por forma a, na prática, sobreviverem.

Já está a trabalhar na Liga desde 2012. Vê-se a manter-se em funções nesta ou noutra área?
Vim logo como jurista. Gosto muito do Direito e do que faço aqui. Dá-me oportunidade de fazer atividade jurídica que noutro lado não teria. Gosto de chamar as SAD para se autorregular e estabelecer regras com que se terão de governar durante as épocas desportivas.

Juridicamente, a Liga está melhor do que quando entrou?
Está melhor, na medida em que temos uma equipa maior. Continua a ser reduzida, mas é muito coesa e capacitada. Deve ser reforçada no próximo mês.