Secretário de Estado "acompanha de perto" centralização dos direitos televisivos

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, garantiu que o Governo está "acompanhar de perto e com atenção" o processo de centralização dos direitos televisivos nas competições profissionais de futebol, num tema que ainda esta terça-feira foi debatido na Cimeira de Presidentes, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional [LPFP].

"Estamos atentos a acompanhar de perto todo o trabalho desenvolvido pela LPFP. O decreto de lei sobre esta matéria, já aprovado há dois anos, aponta que até ao final de época 2025/26, a LPFP e Federação Portuguesa de Futebol têm de apresentar uma proposta, à Autoridade da Concorrência, com vista à centralização dos direitos televisivos, para que nas épocas subsequentes esse processo seja uma realidade", detalhou o governante.

João Paulo Correia, que abordou o assunto à margem de uma visita às instalações do Gil Vicente, onde se reuniu com os dirigentes do clube barcelense, também falou sobre a legislação que criminaliza o uso e posse de pirotecnia nos recintos desportivos, que acredita que estará em breve em debate na Assembleia da República.

"O governo, e eu pessoalmente, estamos totalmente empenhados nesta questão. Queremos muito que os nossos recintos desportivos sejam mais seguros, e que haja mais confiança por parte dos adeptos e das famílias, para frequentar os eventos", disse o secretário de Estado.

A proposta de lei sobre esta matéria, que faz parte de uma alteração ao regime jurídico dos explosivos e substâncias perigosas, já foi aprovada pelo governo, e João Paulo Correia acredita que "em pouco tempo estará nas mãos da Assembleia da República para ser legislada".

Também no parlamento será discutida e votada, já a 10 de março, a reforma do regime jurídico das Sociedades Desportivas, que o Secretário de Estado considera "fundamental para a indústria do desporto".

"Queremos que esta reforma introduza regras de idoneidade a acionistas qualificados para que haja menos conflitos de interesse. Segundo a nossa proposta, os investidores terão de provar a proveniência do capital e a sua capacidade económica para fazer esse investimento dentro das regras para que haja confiança nos sócios do clube fundador e à comunidade local", afirmou.

Sobre a reunião com os responsáveis do Gil Vicente, que faz parte de um périplo de visitas que o secretário de Estado está a fazer a clubes da Liga e da Liga 2, João Paulo Correia deixou elogios à gestão do emblema barcelense.

"Tem mostrado um crescimento sustentado, e percebi no clube a preocupação de continuar assim, melhorando os resultados desportivos sem perder o seu equilíbrio económico e a sua representatividade no território", apontou o governante.

Os elogios foram devolvidos pelo presidente do Gil Vicente, Francisco Dias da Silva, que frisou a importância deste diálogo com o representante do governo.

"Está empenhado em ajudar o desporto português. É uma pessoa que está preocupada com a opinião dos clubes. É muito importante trocar impressões, de forma aberta, e expor os nossos problemas e dificuldades", disse o líder gilista.

Temas como "os seguros desportivos, os impostos e a segurança" fizeram parte da reunião, que culminou com uma visita às instalações do clube minhoto.