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ACT vai reforçar a fiscalização no setor da construção civil

ACT vai reforçar a fiscalização no setor da construção civil

A Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) vai reforçar a fiscalização no setor da construção civil nos concelhos onde se tem registado maior incidência de casos de covid-19.

Durante a conferência de imprensa diária sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus em Portugal, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na qualidade de coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), explicou que a medida se deve aos surtos detetados na construção civil.

Duarte Cordeiro refere os testes de rastreio "em larga escala" feitos na região e alude aos "dados preliminares", que indicam uma percentagem de casos positivos no setor superior ao total de casos.

"A partir da próxima semana vai haver um reforço da inspeção e fiscalização da ACT neste setor, nesta região", anunciou o secretário de Estado.

A ministra da Saúde, Marta Temido, acentuou que, dos 342 novos casos de infeção no país, 255 são na região de LVT e, desses, 80 % concentra-se em cinco concelhos.

Sintra regista 273 casos, Lisboa 187, Amadora 171, Loures 135 e em Odivelas foram detetados 88 novos infetados.

"O rastreio que foi feito nas últimas semanas resultou da observação de um conjunto de surtos em obras de construção civil, mas também plataformas logísticas da região", frisa Duarte Cordeiro.

De acordo com este responsável, durante o processo de rastreio foram feitas entrevistas no sentido de averiguar carências de apoio social, "nomeadamente a necessidade de apoio temporário".

"Vamos agora fazer o cruzamento das entrevistas com os resultados dos casos positivos que foram identificados", adiantou Duarte Cordeiro, que acrescentou estarem a ser intensificadas, nos cinco municípios, as visitas de equipas mistas no âmbito de situações sociais.

O coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo disse que também a PSP vai reforçar, "nos próximos dias", a sua ação nestes concelhos.

"Nos próximos dias a PSP vai reforçar a sua ação neste território, quer através da sensibilização, quer da verificação e cumprimento de medidas de restrição impostas. Se necessário, serão encerrados estabelecimentos comerciais que não promovam o cumprimento das regras", frisa Duarte Cordeiro.

Segundo o secretário de Estado, a PSP realizou oito mil verificações de cumprimento de medidas de isolamento, registou cinco situações de desobediência, de que resultaram cinco detenções, e encerrou 12 estabelecimentos nos cinco concelhos.

Portugal contabiliza pelo menos 1479 mortos associados à covid-19 em 34.693 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado hoje.

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