A administração do BCP pretende propor aos acionistas, na assembleia-geral convocada para 31 de maio, uma redução do capital social "sem alteração do número de ações sem valor nominal existentes e sem alteração da situação líquida".
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O banco, que tem atualmente um capital social de 6.065 milhões de euros, passará a ter um "capital social de 3.000.000.000 de euros, correspondentes a 7.207.167.060 ações nominativas escriturais sem valor nominal, integralmente subscritas e realizadas", caso a proposta venha a ser aprovada.
Em comunicado enviado na terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BCP refere que pretende "reformular as rubricas do capital próprio, mediante redução da cifra do capital social sem alteração do número de ações sem valor nominal existentes e sem alteração da situação líquida, mediante redução do rácio entre capital social e número de ações emitidas".
A redução deste rácio será efetuada, de acordo com a proposta do conselho de administração do banco, através de duas componentes: 1.547.873.439,69 euros para cobertura de perdas e 1.517.126.546,31 euros para reforçar as "condições futuras de existência de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis".
O BCP justifica a decisão com o facto de as contas do exercício de 2011 terem sido "muito significativamente afetadas" pelo efeito da transferência das responsabilidades com pensões da banca para o Regime Geral de Segurança Social, bem como pela assunção de perdas nos títulos de dívida pública grega e portuguesa e pelo reforço das dotações com perdas de crédito.
Estes "efeitos extraordinários" fizeram com que, de acordo com o BCP, "a situação líquida do banco se tornasse inferior ao capital social" em 1547 milhões de euros.
O conselho de administração do BCP convocou uma assembleia-geral de acionistas para 31 de maio, altura em que está previsto o debate, entre outros aspetos, da política de remunerações dos acionistas do banco.