Os armadores de pescas industriais consideraram que o acordo sobre quotas, alcançado esta madrugada, quarta-feira, revela subserviência de Bruxelas a interesses externos e admitem juntar-se a espanhóis e franceses no incumprimento do regulamento.
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"Lamentamos muito que a Comissão Europeia continue com uma estratégia completamente suicida do sector de pescas europeu", afirmou o presidente da Associação dos Armadores de Pescas Industriais à Agência Lusa.
Para Miguel Cunha, a Comissão Europeia mostrou ser "subserviente aos interesses de países externos à União Europeia", adiantando que "a Noruega aumentou o TAC [Totais Admissíveis de Capturas] em 16%, mas baixou em 43% as oportunidades de pesca da frota comunitária dentro de águas norueguesas".
Uma situação que Miguel Frota classifica como "inadmissível" já que significa que "o mercado está escancarado para os produtos vindos da Noruega, nomeadamente o bacalhau, e a Comissão Europeia não tem capacidade para fazer prevalecer o seu peso".
Para o presidente da associação, o caso é ainda mais grave porque "num momento em que a UE está a passar momentos dificílimos e em que tem que criar riqueza e emprego, a Comissão Europeia é a primeira a assassinar um sector altamente rentável e competitivo".
Por isso, a Associação dos Armadores está a ponderar uma forma de, juntamente com os homólogos espanhóis e franceses, "fazer desobediência civil ao regulamento comunitário".
Admitindo que já conversou sobre a possibilidade de não cumprir este regulamento de Bruxelas com os colegas espanhóis, Miguel Cunha sublinhou que a situação é "inaceitável" e que "o mercado europeu é o maior do mundo em termos de pesca mas importa dois terços daquilo que consome".
Interesses portugueses "salvaguardados"
Os ministros das Pescas da UE chegaram esta madrugada, em Bruxelas, a um acordo sobre as quotas de pesca para 2011.
O ministro da Agricultura e Pescas, António Serrano, considerou que os interesses portugueses foram "salvaguardados" no final das negociações "muito difíceis".
"Foi muito difícil, mas penso que salvaguardámos a matéria principal do interesse português", disse António Serrano, embora reconhecendo que não está totalmente satisfeito.
Os pescadores portugueses vão pescar em 2011 uma quota 4% maior de bacalhau e 7% no caso da palmeta, uma das preocupações de Lisboa antes do início das negociações.
Um segundo objectivo de Portugal tinha a ver com o plano de recuperação da pescada e do lagostim, em que a Comissão Europeia queria uma "redução drástica" dos dias de pesca das embarcações portuguesas, espanholas e francesas.
As 120 embarcações portuguesas de pesca destas duas espécies, que em 2010 podiam laborar apenas durante 158 dias, passam em 2011 para 98 barcos (uma redução de 18%) que irão pescar durante 142 dias.
Por seu lado, a quota de pescada aumenta em 15%, mas a de lagostim diminui 10%.