Alguns armadores do Norte começaram a receber contra-ordenações por terem violado a imposição à prática da pesca na área em que decorrem sondagens para a prospecção de petróleo.
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Segundo Duarte Sá, da Associação dos Armadores de Pesca do Norte (AAPN), já há "quatro ou cinco" notificações recebidas nos últimos dias, situação que o dirigente admite agravar-se.
"Outras podem vir, entretanto, a ser recebidas nos próximos dias. O desespero dos armadores foi tal, que alguns podem mesmo ter arriscado, por questões de sobrevivência", acrescentou.
Estas contra-ordenações, emitidas pelas autoridades marítimas, vão dos 600 aos 35 mil euros, e são relativas a uma área de 120 quilómetros de comprimento por 20 quilómetros de largura, entre a Figueira da Foz e Aveiro, interdita por dois meses às actividades de pesca.
O trabalho de prospecção de petróleo no mar está a ser desenvolvido pela empresa Mohave Oli and Gas Corporation, através de uma embarcação especializada, mas segundo Duarte Sá a interdição total da pesca nesta área não seria necessária.
"Antes de começarem as prospecções os técnicos da empresa deixaram-nos a hipótese de informarem todos os dias dos locais onde estavam a fazer os trabalhos. Mas fomos surpreendidos pela portaria do Governo, proibindo tudo", afirmou ainda o responsável da AAPN.
Esta associação representa 35 armadores de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, com cerca de 400 profissionais, que operam naquela zona e com esta proibição total da actividade "ficaram sem qualquer forma de sobreviverem".
"O mais grave é que o Estado faz um caderno de encargos sem sequer prever que a nossa actividade existe, que precisamos do mar para pescar. Sem nos consultarem ou preverem que a empresa seria obrigada a indemnizar-nos. Ou o próprio Estado com os lucros da concessão", afirma.
As restrições à pesca constam de uma portaria do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território publicada a 15 de Julho em Diário da República e que vigora por 60 dias.