Arrendamento acessível não chega a todos os bolsos

Nem os programas de arrendamento a custos acessíveis conseguem criar respostas habitacionais a "preços compatíveis" com os rendimentos de todas as famílias. Aquelas com salários mais baixos poderão nem sequer conseguir candidatar-se. Isto porque o valor da renda nunca poderá ultrapassar metade do rendimento mensal bruto do agregado. A par disso, a localização das casas continua a ter muito peso no que toca ao valor das rendas.

Entre Porto, Matosinhos e Gaia, a renda de um T0 ou T1 pode ir dos 120 aos 480 euros mensais, um T2 fica entre os 250 e os 780 euros e um T3 ou superior pode custar desde 300 até 950 euros por mês. Destes três concelhos, é Gaia que oferece os preços mais baixos, mas todos têm projetos de construção de casas a colocar em regime de arrendamento acessível.

A renda final cobrada ao inquilino vai depender sempre do seu rendimento mensal bruto. Mediante esse valor, só se poderá candidatar a habitações cuja renda não ultrapasse metade dos ganhos mensais. Depois, a Autarquia calcula, através de uma fórmula, o apoio a prestar, que nunca vai além dos 30% da renda inicial.

Mais oferta na periferia

Uma solução compatível com baixos rendimentos poderá não ser fácil de encontrar, principalmente no Porto ou em Matosinhos. Apesar de os programas de arrendamento acessível definirem novos valores máximos de renda, um T1 num destes dois concelhos pode custar 480 euros por mês (menos 20 euros do que está a ser cobrado atualmente pela generalidade dos proprietários aos inquilinos). Já na periferia, como em Leça do Balio, Custóias ou Guifões, não passará dos 327 euros.

Fazendo as contas, quem ganha o salário mínimo (740 euros) só poderá candidatar-se a uma casa com uma renda, no máximo, de 370 euros. Neste cenário, o apoio atribuído por qualquer uma das duas autarquias poderá chegar aos 111 euros, baixando o valor para os 259 euros.

No Porto, o cenário é idêntico: há T0 que podem custar 480 euros por mês, mas de acordo com as características dos imóveis disponibilizados à Autarquia, há apartamentos com uma renda mínima de 174,96 euros e máxima de 250 euros, por exemplo. É o caso de um estúdio no primeiro andar de um prédio na Rua do Bolhão. Tem 17,5 metros quadrados.

Em Gaia, os preços serão mais simpáticos, principalmente na periferia do concelho, como em Grijó ou Crestuma. O regulamento aprovado pela Autarquia prevê que de um T0 a um T4 ou mais, a diferença seja de 230 euros. Enquanto os projetos municipais de construção das habitações não avançam no terreno, o sucesso destes programas depende dos imóveis disponibilizados pelos proprietários às autarquias.

Como explica Francisco Bacelar, presidente da Associação de Mediadores do Imobiliário em Portugal (ASMIP), o programa em Matosinhos "arrancou com alguma dificuldade". Na segunda consulta pública, já "começou a haver resultados". O presidente da ASMIP recorda que, para os proprietários, a adesão a estes programas confere benefícios fiscais.