Vários autarcas da Área Metropolitana do Porto manifestaram esta quinta-feira a sua "revolta" e "desilusão" com a proposta da CCDR-N para o pacto de desenvolvimento territorial 2020 que reduz em 100 milhões de euros as verbas a serem contratualizadas.
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A AMP foi chamada pela comissão executiva da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) para a segunda fase da negociação do seu Pacto Desenvolvimento e Coesão Territorial 2020, através do qual se candidatou a um montante de 228 milhões de euros.
Na reunião na CCDR-N, à qual compareceram vários autarcas, "foi apresentada uma proposta de 129 milhões de euros que engloba 57 milhões destinados aos mapeamentos nas áreas da educação e inclusão social", revelou José Manuel Ribeiro (PS), presidente da Câmara de Valongo.
"Numa lógica de valor 'per capita', a região Norte fica com 135 euros e o valor com esta proposta para a Área Metropolitana é de 74 euros. Isto não é possível", lamentou o autarca para quem o que foi esta quinta-feira apresentado pela CCDR-N "impede a AMP de atingir metas".
Acrescentou que tais valores "são uma injustiça" e "não servem os interesses da região" que, assim, "vai continuar a ser a mais pobre do país".
Também "desiludido" ficou o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), lembrando que "AMP fez um trabalho intensivo na preparação deste pacto de acordo com as indicações que foram transmitidas pelo Governo" e que o valor candidatado inicialmente "já muito reduzido".
"Há aqui uma assimetria e uma discrepância. A região não se pode desenvolver se a sua sede, se o seu centro não for desenvolvido", atirou o autarca que na proposta "precipitada" da CCDR-N vê "desrespeito pelo Norte e pela AMP" e espera, por isso, a sua revisão.
"Triste" foi mesmo a palavra usada pelo presidente da Câmara da Maia para quem "mais uma vez o Norte fica prejudicado" com "uma ninharia" de verbas que apanhou os autarcas de surpresa.
Bragança Fernandes (PSD) admitiu não assinar o pacto se os valores não forem revistos e se as verbas não forem aumentadas na medida necessária à resolução dos problemas da região Norte.
Da câmara de Santo Tirso, o presidente Joaquim Couto (PS), espera também que haja um recuo nesta matéria, salientando que "não faz sentido que nem Bruxelas, nem o Governo português não dote a região Norte dos meios financeiros necessários" para uma aproximação às médias europeias de qualidade de vida.
"Como é que a região Norte vai dizer a Bruxelas que sabe à partida que não vai atingir os objetivos?", atirou o autarca que disse ter "sérias dúvidas de que Bruxelas tenha conhecimento de que isto está a acontecer".
Contactadas pela Lusa, tanto a Câmara de Gaia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, como a do Porto, dirigida pelo independente Rui Moreira, remeteram as suas reações para a reunião do Conselho Metropolitano do Porto agendada para sexta-feira, pelas 12 horas.
Na proposta hoje apresentada pela CCDR-N a dotação para a região Norte ronda os 491 milhões de euros, 129 milhões destinados só à Área Metropolitana do Porto que, tirando as verbas destinadas mapeamento, fica com 72 milhões de euros para investir em projetos do 2020.