O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu, esta terça-feira, que o ministro das Finanças deve ter um radar "mais abrangente" em matéria de finanças públicas de forma a evitar surpresas e dores de cabeça.
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"O poder orçamental está difuso e eu sou solidário com o ministro das Finanças porque ele é a maior vítima desta difusão", considerou o governador do Bando de Portugal (BdP).
Segundo Carlos Costa, o ministro das Finanças deve ter "de uma vez por todas" um radar que abranja todas as instituições e entidades com impacto no défice orçamental, sob pena de "permanentemente se encontrar com surpresas que causam dores de cabeça".
As críticas do governador do BdP incidem assim sobre o facto de o modelo actual permitir a existência de entidades da Administração Pública sobre as quais o ministro das Finanças só consegue exercer um poder "à posteriori".
"O trabalho do ministro das Finanças não pode ser semelhante ao de um médico legista, que se limita apenas a confirmar a morte", comparou Carlos Costa, considerando "inadmissível" esta situação.
O governador do BdP falava na abertura da Conferência Anual dos Economistas, em Lisboa.
Para Carlos Costa, as empresas públicas devem também assumir o planeamento financeiro 'ex ante', plurianual, com carácter obrigatório porque mais tarde ou mais cedo as suas contas vão ter impacto nas contas públicas.
Como exemplo, o governador falou no caso da saúde em que o número de actos cirúrgicos não consegue ser planificado ou limitado. "Há um valor no final do ano que deve ser calculado e que deve ser inscrito no ano seguinte", disse.
Carlos Costa defende assim que para conseguir a sustentabilidade das finanças públicas, deve haver regras orçamentais para casos em que "haja uma probabilidade de uma pedra se mover" e que "travem logo essa pedra" para se evitar "uma avalanche".