O Banco de Portugal quer pôr os bancos a operar em Portugal a emprestarem dinheiro entre si ainda no segundo semestre deste ano, disse fonte oficial do supervisor bancário.
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Perante os constrangimentos sentidos nas instituições da zona euro para emprestarem liquidez entre si, o governador do Banco de Portugal (BdP) , Carlos Costa, disse em abril que a instituição que lidera está a trabalhar para repor o Mercado Monetário Interbancário doméstico, depois de mais de três anos em que esteve suspenso.
A instituição espera que este mecanismo fique operacional até final do ano: "O Banco de Portugal já iniciou os necessários trabalhos técnicos e prevê disponibilizar uma plataforma de registo e processamento de operações de mercado monetário no decurso do segundo semestre de 2012", disse à Lusa fonte oficial da instituição.
Num primeiro momento, iniciam-se as operações de mercado sem garantia, ficando para mais tarde a realização de operações interbancárias com garantia de títulos.
Para que as transações de troca de fundos entre os bancos se possam efetivar, o Banco de Portugal está atualmente a preparar uma plataforma de registo e processamento de operações. As operações serão de curto prazo, até um ano.
O Banco de Portugal já apresentou o projeto de revitalização do mercado monetário interbancário aos bancos, que"saudaram, em termos gerais, as iniciativas promovidas", adiantou à Lusa a entidade liderada por Carlos Costa.
As instituições consideraram "as propostas apresentadas como meritórias", afirmando que podem ser um "projeto potenciador de uma maior eficiência e confiança no mercado", acrescentou.
O Mercado Monetário Interbancário (MMI) do Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME) do Banco de Portugal - o nome oficial desde mecanismo - foi descontinuado em janeiro de 2009 face às poucas operações realizadas, num momento em que as transações de liquidez eram sobretudo efetuadas a nível europeu.
No entanto, com a crise das dívidas soberanas e a intensificação da crise financeira a criar aversão ao risco, o Banco de Portugal afirma que cresceu a "preferência pela realização de operações de mercado monetário a nível doméstico", pelo que vai avançar com a plataforma nacional com vista a melhorar as transações de liquidez entre o sistema bancário português.
"Sendo o mercado monetário interbancário uma peça fundamental no mecanismo de transmissão das decisões de política monetária à economia real, o seu funcionamento eficiente deve ser fomentado", afirma.
A reanimação do Mercado Monetário Interbancário acontece num momento em que os bancos de debatem com a falta de liquidez e com a urgência em reforçarem os rácios de solvabilidade para cumprirem as metas dos reguladores.
Entre as principais instituições, BPI e BCP já anunciaram que vão recorrer à linha de recapitalização pública para a banca até 4,5 mil milhões de euros para aumentarem os capitais próprios. O Banif também deverá recorrer ao fundo de recapitalização, mas apenas após o Verão, enquanto a Caixa Geral de Depósitos vai precisar de 1.650 milhões de euros, recorrendo para tal ao único acionista, o Estado.
Os maiores bancos a operar em Portugal têm de apresentar até final de junho um rácio 'core tier 1' (a medida mais eficaz de avaliar a solvabilidade de um banco) de 9 por cento, de acordo com a Autoridade Bancária Europeia. Até final do ano, esse valor terá de ser de 10%, mas de acordo com as regras menos exigentes do Banco de Portugal.
A reanimação do Mercado Monetário Interbancário será temporária, até que a transação de liquidez entre bancos a nível europeu esteja normalizada, sendo depois descontinuado, tal como aconteceu em 2009.