O CDS acusou o PCP de usar "linguagem" inadequada e a "arruaça" no debate parlamentar, tendo os comunistas respondido que os democratas-cristãos tentaram arranjar um "incidente" para disfarçar que têm estado "praticamente calados" no debate do Orçamento.
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A meio do debate do Orçamento do Estado de 2013 na especialidade, no plenário da Assembleia da República, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, pediu para fazer uma interpelação à Mesa na sequência de uma intervenção do comunista Jorge Machado, que qualificou como um "roubo" o corte de subsídios no setor público.
"Num parlamento democraticamente eleito, numa democracia, num país civilizado, acha normal que um deputado use linguagem como a que usou o senhor deputado Jorge Machado, que não é de hoje, é compulsivamente?", questionou Nuno Magalhães, dirigindo-se à presidente da Assembleia, Assunção Esteves.
"Se houve aqui um roubo, que denuncie, se há crime, denuncie. Agora, continuar neste tipo de linguagem, senhora presidente, perdemos todos, perde a democracia, perde esta casa, perdemos o prestígio, perde o país", acrescentou, dizendo que se Assunção Esteves "não tomar uma atitude", o CDS "será o primeiro a proteger a casa da democracia da arruaça" e de "se tornar numa casa de arruaceiros".
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, respondeu que a expressão em causa é usada muitas vezes pelos comunistas e pelo povo português "em relação a estas medidas do Governo", acrescentando que Nuno Magalhães tentou "misturar" o conceito de roubo e crime tipificado na lei com uma "expressão política".
Nuno Magalhães insistiu em que não existe crime "em sentido político", que "há crime ou não há crime" e que se existe um crime, os acusadores têm de apresentar provas. E, dirigindo-se a Assunção Esteves, questionou se por esta ser uma "fase difícil" do país, "vale tudo no Parlamento".
"Podemos fazer gestos como são feitos, usar expressões como crime, roubo, mentira? Será que a democracia nos permite isso? Será que os portugueses que estão lá fora com dificuldades têm de ouvir isto? (...) Será que é esse o exemplo que queremos dar lá para fora?", questionou.
Em nova resposta, Bernardino Soares garantiu que os comunistas continuarão "com a toda a serenidade, mas também com toda a veemência política", a denunciar o Orçamento em debate e disse que "arruaça" era a intervenção que Nuno Magalhães acabava de fazer.
"Mas nós bem o compreendemos. É que em toda a parte inicial do debate deste orçamento, o CDS praticamente não falou porque não quer aparecer a defender o orçamento e arranjou agora aqui um incidente para não se notar tanto que tem estado praticamente calado toda a manhã", afirmou.
Após esta troca de acusações, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares pediu também a palavra, argumentando que os "insultos" do PCP tinham como alvo o Governo.Teresa Morais sublinhou que o Governo está a fazer um "trabalho muito sério e difícil", estando "disposto a todos os debates, mas não todos os insultos".
Assunção Esteves admitiu que não tinha ouvido a intervenção de Jorge Machado e defendeu a "autorregulação" dos deputados, pedindo-lhes que nestes "tempos difíceis", consigam manter "o entusiasmo sem passar excessivamente à emoção".
Ainda antes deste apelo, o deputado socialista José Lello pediu a palavra para dizer que esta era uma "boa oportunidade" para o Parlamento se debruçar sobre "atitudes comportamentais no plenário", considerando que "tem havido uma degradação".
Já depois de o debate do Orçamento ter continuado, José Lello voltou a fazer uma interpelação à Mesa que relacionou com este incidente e na qual lamentou que Assunção Esteves, ao dar a palavra a Teresa Morais a tivesse tratado por "senhora secretária de Estado", mas que depois tenha dito apenas "deputada Isabel Santos" e "deputada Rita Rato".