Projetos municipais sem concurso lançado até julho ficam pelo caminho. Eficiência energética e Fundo Social Europeu perdem verbas. Haverá investimentos financiados na totalidade.
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Os fundos europeus vão libertar 300 milhões de euros de projetos que não saíram do papel e canalizá-los para municípios que queiram investir. O valor total do Portugal 2020 mantém-se, mas o Ministério da Coesão quer acelerar o investimento municipal, aumentando as taxas de comparticipação, e direcioná-lo para a educação, saúde e equipamentos culturais. Falta pouco mais de um ano e meio até ao fim do quadro financeiro.
Os perto de 300 milhões de euros libertados serão utilizados em investimento municipal, por duas vias, disse ao JN a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa. Primeiro, na taxa de comparticipação de projetos ainda em curso até ao máximo de 85% permitido. Nas escolas, por exemplo, há investimentos cofinanciados a 60%. Com este aumento, a União Europeia pagará uma fatia maior do custo dos projetos e os municípios terão de investir menos do seu bolso.
Segundo, os ministérios do Planeamento e da Coesão vão desenhar o que Ana Abrunhosa chama de "acelerador de investimento municipal", aproveitando a possibilidade aberta por Bruxelas de financiar alguns projetos a 100%.
Estão em causa, por exemplo, obras para tirar amianto das escolas. "São projetos pequenos e de rápida execução, que nem projeto de arquitetura exigem", disse. Ou investimentos em telemedicina ou equipamentos de saúde. O senão é o prazo: estes projetos têm de estar feitos até junho de 2021.
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De onde vem o dinheiro?
O investimento municipal tem uma taxa de compromisso de quase 100%, mas uma execução de 34%. "Não é razoável que municípios tenham projetos aprovados e não os executem; ou que executem projetos comparticipados abaixo da taxa máxima", disse Ana Abrunhosa.
Por isso, definiu o mês de julho como o prazo máximo para que as autarquias lancem os concursos públicos de todos os projetos que têm aprovados. "Projetos sem concurso lançado até julho dificilmente se realizarão neste quadro comunitário de apoio, mas haverá sempre alguma flexibilidade", justificou Ana Abrunhosa.
Eficiência e FSE
A limpeza de projetos parados será uma das três fontes dos 300 milhões de euros que Ana Abrunhosa vai redirecionar. Uma segunda será a transferência de verbas alocadas à eficiência energética e que tiveram pouca adesão da parte das autarquias, que "encontraram no mercado soluções mais favoráveis", disse.
A terceira origem dos 300 milhões será o Fundo Social Europeu (FSE). A Comissão Europeia autorizou a transferência de fundos do FSE para o Feder, pelo que serão cancelados projetos que tiveram muito pouca execução, como os que exigem um grande envolvimento da comunidade e contacto com a população.
10,7 mil milhões foram enviados por Bruxelas para Portugal, até 2019, cerca de metade do valor total. Tudo tem de estar pronto até ao final de 2021.
25 mil milhões de euros serão entregues a Portugal pela União Europeia, no âmbito do programa de financiamento entre 2013 e 2020.
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Projetos de cidade que estejam atrasados vão cair
O Portugal 2020 tem protocolados com municípios 1060 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, mas só estão aprovados 828 milhões. Quanto aos restantes 232 milhões de euros, Ana Abrunhosa disse que ainda não tiveram maturidade suficiente para serem aprovados, pelo que serão deixados cair e o dinheiro será entregue a municípios com projetos e capacidade para os executar. "O valor para a política de cidades mantém-se", disse. Quando o Portugal 2020 foi aprovado, os municípios foram muito críticos desta estrutura, muito burocrática e que exigiu inúmeros estudos antes de poderem avançar.