Os presidentes de cinco comunidades portuárias querem ser ouvidos pelo Governo no processo de alterações ao quadro legal do trabalho portuário, receando que as mudanças originem protestos que levem a uma situação de "ruptura" nos portos.
Corpo do artigo
Belmar da Costa, dirigente da Comunidade Portuária de Lisboa, explicou à agência Lusa que esta situação poderá decorrer das alterações ao quadro legal que rege o trabalho portuário, uma das medidas que consta do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a 'troika' internacional.
"O que está em causa são os estivadores, que têm um regime laboral específico e poder para parar os portos", explicou o dirigente da Comunidade Portuária de Lisboa.
Belmar da Costa disse que "Portugal será uma cobaia" nesta matéria e recordou que o Governo já tentou por duas vezes, sem sucesso, fazer alterações.
"Porque é que o Governo não fala com os presidentes das comunidades portuárias, que conhecem os estivadores. Porque é que o Governo não nos ouviu ou não nos ouve?", questionou.
Os presidentes das comunidades portuárias de Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines já pediram duas vezes uma audiência aos ministros da Economia e do Ambiente, que tutelam o sector.
Como nenhum dos pedidos teve resposta, os presidentes das comunidades portuárias avançaram com um terceiro.
"O Governo ainda não se dignou realizar a mínima auscultação aos parceiros do sector sobre estas matérias, provocando desta forma um crescente mal-estar, uma subida perigosa de tensão e a iminência de uma situação explosiva, nomeadamente através de uma vaga de paralisações laborais com preparação já em marcha, que se traduzirá na ruptura total dos portos portugueses e terá consequências dramáticas ao nível das exportações nacionais", afirmam as comunidades em comunicado.
Os responsáveis dizem que, em caso de protestos, "não estará apenas em causa o escoamento das mercadorias exportadas, mas também a entrada em Portugal de muitas matérias-primas que, após transformadas, constituem a base de muitas das nossas exportações".