Concertação Social adia para segunda-feira discussão de alternativas à redução da TSU

Até à próxima reunião dos parceiros sociais, que voltará a contar com a presença do chefe do Governo, patrões e sindicatos vão estudar medidas alternativas à Taxa Social Única (TSU) a propor ao Executivo.

Do lado das confederações patronais, foi hoje aplaudida a abertura do primeiro-ministro para discutir a medida anunciada há quinze dias, de redução das contribuições sociais das empresas em 5,75 pontos percentuais de 23% para 18 e do aumento em 7 pontos percentuais das contribuições dos trabalhadores, de 11% para 18%.

"Percebeu-se que o primeiro-ministro não considera o assunto fechado", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, acrescentando que na reunião de hoje não foi apresentada qualquer proposta alternativa por parte do Executivo.

O presidente da CCP disse que a direção da confederação irá agora trabalhar numa solução a apresentar na concertação social, adiantando porém defender "uma medida mais transversal" que incida sobre os resultados das empresas.

Segundo o presidente da CIP, António Saraiva, os parceiros saíram da reunião "com uma perspetiva de diálogo" e tentarão "encontrar um caminho diferente" até segunda-feira para uma discussão no local próprio, que é a reunião de concertação social.

Saraiva sublinhou que a CIP defende uma redução da TSU, mas apenas para setores e empresas exportadoras, reconhecendo, porém, que esta solução enfrenta obstáculos legais.

Do lado dos sindicatos, João Proença, líder da UGT, afirmou que a central reivindicará "uma revisão global da medida", manifestando-se "convencido" de que "haverá espaço negocial" nesse sentido do diálogo social.

João Proença insistiu que a medida anunciada por Passos Coelho foi "totalmente absurda" e com efeitos muito negativos em termos sociais e políticos.

O secretário-geral da UGT lembra que o que está em causa é uma alternativa à suspensão dos subsídios e pensões dos funcionários públicos, rejeitada pelo Tribunal Constitucional.

Matematicamente, exemplificou João Proença, retirando meio salário a todos os trabalhadores é possível conseguir, em termos orçamentais, poupanças equivalentes ao que o Estado conseguiria com a manutenção, em 2013, da suspensão dos subsídios.

A UGT foi a única central sindical presente, uma vez que a CGTP ficou de fora do último acordo tripartido.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, propôs um "recuo na medida" de redução da TSU para as empresas para poder haver discussão na concertação.

O presidente da confederação do Turismo, Francisco Calheiros, por seu turno, disse que irão "trabalhar muito" até segunda-feira para apresentar alternativas, referindo que uma baixa do IVA na restauração e no Golfe tem um impacto semelhante ao da redução da taxa social única.