O défice orçamental das administrações públicas ascendeu aos 5.959,1 milhões de euros até outubro, um aumento de quase 1.950 milhões de euros face ao mês anterior, segundo os números oficiais divulgados esta terça-feira.
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De acordo com a síntese da execução orçamental divulgada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), em contas públicas, o défice das administrações públicas passou dos 4.009,8 milhões de euros em setembro para os 5.959,1 milhões de euros em outubro, um aumento de 1.949,3 milhões em apenas um mês.
No entanto, face ao período homólogo, verificou-se uma melhoria de 1.841,6 milhões de euros, uma vez que em outubro de 2013 as administrações públicas registaram um défice de 7.800,7 milhões de euros.
A receita efetiva das administrações públicas ascendeu a 60.911,5 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, mais 1.647,1 milhões de euros do que no mesmo período de 2013.
Do lado da despesa efetiva, verificou-se uma redução homóloga de 194,5 milhões de euros até outubro, para os 66.870,7 milhões de euros.
Já o défice da administração central e da Segurança Social ascendeu a 6.029,9 milhões de euros, abaixo dos 6.927,4 milhões de euros registados no mesmo período de 2013.
O saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública) situou-se nos 657,4 milhões de euros, o que compara positivamente com o défice primário de 32,6 milhões de euros verificado no período homólogo.
A despesa destes dois subsetores aumentou 1,7% face ao período homólogo, sobretudo devido ao crescimento das despesas com pessoal e das transferências, de acordo com a DGO.
As despesas com pessoal aumentaram 8,9% até outubro, o que decorreu, "em grande medida, do desfasamento temporal do pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores em funções públicas, da reversão da redução remuneratória aplicada em 2014 e do aumento da taxa de contribuição das entidades empregadoras públicas para a CGA e para a Segurança Social", segundo explicam os técnicos da DGO.
As transferências aumentaram 1,6% devido à transferência do IRS para as autarquias e ao pagamento do 14.º mês aos aposentados e pensionistas, que este ano foi realizado em julho e que em 2013 foi feito em novembro, o que influencia a comparação.
A receita da administração central e da Segurança Social aumentou 3,6% até outubro face ao período homólogo, devido sobretudo ao crescimento da receita fiscal e contributiva (+7,3%), que foi "parcialmente contrariado" pela redução das transferências recebidas pela União Europeia (-21,3%).
Os pagamentos em atraso das administrações públicas e outras empresas públicas atingiram os 1.856 milhões de euros em outubro, um decréscimo de 111 milhões de euros face ao mês anterior.
Este desempenho deveu-se à diminuição das dívidas por pagar há mais de 90 dias da administração regional (-92 milhões de euros), da administração local (-10 milhões de euros) e dos hospitais EPE (-4 milhões de euros).