Em dois anos, novos edifícios de grande dimensão terão redes para água potável e reutilizada. Benefícios fiscais, até mil euros, voltam para os painéis fotovoltaicos; juntam-se as bombas de calor.
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O número de pessoas a viver na mesma casa será tido em conta na descida do IVA da eletricidade. Os escalões de consumo de luz "serão pensados de acordo com a capitação, o número de membros do agregado familiar", assegurou ao JN João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.
Para racionalizar o uso da eletricidade e beneficiar as famílias com menores recursos, António Costa já pediu a Bruxelas autorização para reduzir o IVA cobrado às famílias com consumos baixos. E Centeno inscreveu no Orçamento do Estado (OE) uma autorização legislativa nesse sentido.
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Mas, se aplicada de forma cega, a medida beneficiará quem vive sozinho (e consome menos eletricidade) e prejudicará as mais numerosas, com consumos mais pesados. Matos Fernandes, todavia, garante que tal não acontecerá: "A capitação não pode deixar de influir no valor do IVA".
Ainda em matéria fiscal, e seguindo a lógica da economia circular, o OE recuperou um antigo benefício no IRS (a compra de painéis fotovoltaicos) e acrescentou outro (equipamentos eficientes para produzir frio e calor, como as bombas de calor). As famílias que investirem nestes equipamentos terão direito a uma dedução de até mil euros.
Reutilizar água tratada
O Governo quer que os edifícios comecem a ser desenhados de forma a aproveitar todo o espaço disponível. Nas coberturas, podem ser instalados painéis fotovoltaicos para produção de eletricidade, mas também equipamentos para captar e armazenar água da chuva.
Dentro de dois anos, estará pronta a estrutura legislativa que obrigará os novos empreendimentos imobiliários a ter duas redes de água: uma para água potável e outra para águas das chuvas ou "cinzentas", como as das máquinas de lavar ou descargas de autoclismos, que poderão ser usadas por exemplo na limpeza de espaços comuns.
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É nesse sentido que o "regulamento de utilização de água e esgoto vai ser alterado" para, afirmou Matos Fernandes, "apostar no aproveitamento das águas das chuvas e das águas cinzentas". O primeiro passo será a publicação, "em breve", de um decreto-lei que depois será vertido em sistemas municipais e em regulamentos para as edificações.
Só aí serão definidas as circunstâncias em que será obrigatório. "Nos grandes empreendimentos, não tenho dúvida que será obrigatório", afirmou. Nos edifícios reabilitados, terá de se analisar se não inviabilizará o projeto. "Cada vez mais, os edifícios têm que ser pensados numa lógica circular. Ter uma cobertura apenas para que não chova dentro de casa é pouco, pode recolher água da chuva ou ter painéis solares", disse.
Cobrar água vendida
Um grande número de municípios tem perdas de água e de faturação acima dos 50%. Quando a água se perde em canalizações velhas, por exemplo, é preciso investimento físico, mas não quando as câmaras oferecem água a lares, bombeiros, escolas ou até a si próprias. Matos Fernandes insiste que os sistemas têm de se agregar para a gestão ser eficiente e que todos têm de pagar pela água consumida.
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Mudar paisagem
Até junho, o Plano de Desenvolvimento Rural terá cem milhões de euros para "intervir em grande dimensão na paisagem", disse Matos Fernandes. Em áreas dominadas por eucalipto e pinheiro, serão criados mosaicos (outras espécies, agricultura ou pastagens), para travar a propagação de incêndios. E quem mantiver as árvores durante 20 anos receberá um subsídio. "A principal função da floresta é ser um sumidouro carbónico. O Estado deve garantir rendimento a quem providencia esse bem público", afirma.
Centrais a carvão
Para que as duas centrais elétricas a partir de carvão possam fechar até 2023, será necessário que o sistema de barragens do Tâmega entre em funcionamento e construir uma linha de alta tensão no Alentejo. A linha também servirá para injetar na rede a eletricidade produzida pelas novas centrais de energia solar.
Porto soma um "banco verde" ao banco de fomento
Para atingir a neutralidade carbónica em 2050 (sequestrar tanto carbono quanto emite), Portugal tem de investir dois mil milhões de euros por ano. Virão sobretudo da Europa, em especial do Green Deal promovido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e serão geridos por um banco de investimento, a partir do Porto.
O "banco verde" será criado na estrutura da Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecida como Banco de Fomento, e terá uma lógica semelhante: criará instrumentos financeiros que, depois, a banca a retalho venderá a famílias e empresas. "O "banco verde" não será o alfa e o ómega do financiamento verde, mas será o catalisador desse financiamento", em projetos que apostem numa economia neutra em carbono e circular, acredita Matos Fernandes.
O objetivo só será possível com uma alteração profunda da forma como o país se desloca e produz eletricidade. Nas deslocações, estão em curso programas de extensão das redes de metro e substituição de autocarros.
Para todo o país, foi já aprovada a continuação do Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos (PART), que terá 141 milhões de euros para reduzir o preço dos passes de transportes públicos. E só para as comunidades intermunicipais haverá 15 milhões de euros para densificar a rede de transportes, aumentando o número de frequências em cada rota ou criando rotas novas.