Ranking dos tarifários encontrou diferenças de centenas de euros entre concelhos vizinhos. Gondomar contesta último lugar.
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Os distritos do Porto e de Bragança são aqueles onde há maior desigualdade entre concelhos na fatura da água. A conclusão é do ranking da água da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que é apresentado hoje e comparou os tarifários dos 308 concelhos de Portugal. O município com maior equidade é São Vicente, na Madeira, e o último do ranking é Gondomar, que contesta as conclusões.
As famílias numerosas continuam a ser discriminadas no acesso à água em função do agregado familiar e do concelho onde vivem. A 7.ª edição do estudo comparativo dos tarifários de abastecimento de água de Portugal demonstra que no distrito do Porto a discriminação é maior, pois tem um índice de equidade pior.
O índice de equidade foi calculado através do nível de justiça tarifária para famílias numerosas, tendo em conta o distrito em que cada município se insere. O valor de zero significa ausência de discriminação. A região mais próxima de zero - ou seja, a que menos discrimina - é a Madeira (-68,43 pontos), seguida dos Açores (-118,29) e do distrito de Viana do Castelo (-119,45). No oposto, quem mais discrimina é o distrito do Porto (249,70), Bragança (202,11) e Vila Real (195,50).
discrepâncias entre vizinhos
"No mesmo distrito, em municípios vizinhos, as diferenças podem chegar a centenas de euros por ano, para o mesmo consumo", constata a APFN. No distrito do Porto, por exemplo, uma família de dez pessoas que viva nos concelhos de Penafiel, Felgueiras ou Póvoa de Varzim paga cerca de 260 euros por ano de fatura de água, mas a mesma família paga, pelo mesmo consumo, mais de 1000 euros por ano se viver nos concelhos de Gondomar, Valongo, Santo Tirso e Trofa. As diferenças também são consideráveis em famílias menores. Segundo o estudo, um agregado de quatro pessoas paga 275 euros por ano em Penafiel e 210 euros no concelho vizinho de Paredes. Ou 215 euros em Mirandela e 124 euros em Vila Flor.
Se a comparação for entre concelhos de distritos diferentes, a discrepância ainda é maior e pode chegar a 13 vezes mais, como é o caso de Vila do Conde em relação a Almodôvar. "Em Vila do Conde, uma pessoa paga por mês 13,88 euros de água enquanto a mesma pessoa pagaria 1,05 euros por mês, 13 vezes menos, se vivesse em Almodôvar", conclui a APFN.
O índice de equidade ao nível dos municípios coloca São Vicente, na Madeira, como aquele que menos discrimina. No fundo da tabela está Gondomar.
Conclusões "incorretas"
Contactada pelo JN, fonte oficial da Câmara de Gondomar informou que "o tarifário que mantém em vigor para os agregados familiares numerosos não foi considerado no estudo, o que desde logo impacta negativamente os cálculos dos índices de equidade em comparação no documento". Assim, a Autarquia gondomarense considera as conclusões "incorretas" e adianta que, caso o tarifário familiar fosse tido em conta, "Gondomar deveria ocupar a posição número 186" do ranking, e não a 308.
O estudo da APFN constata que, em 2021, houve apenas três municípios que aderiram ao tarifário familiar da água (Maia, Matosinhos e Torre de Moncorvo), que beneficia famílias maiores. Isto significa que cerca de um terço dos concelhos (29,3%) ainda não disponibiliza este tarifário.
A APFN chama ainda a atenção para "a ineficácia" de muitos tarifários familiares que não têm em conta todos os habitantes da família: "Os tarifários familiares devem ser corrigidos para serem efetivamente justos. Para a contabilização dos elementos do agregado familiar, a APFN recomenda que sejam consideradas todas as pessoas que efetivamente residam no domicílio, descendentes, ascendentes e quem resida de forma permanente".
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Governo a par
A APFN vai pedir hoje uma audiência ao Governo para apresentar as conclusões do estudo. Também será feito um périplo nacional nos distritos com mais discrepâncias, como o Porto.
Recomendações
A APFN recomenda que se elimine a discriminação e se considere corretamente a dimensão familiar, pede que o acesso à tarifa familiar seja simples e aconselha a que se extingam as disparidades regionais.